Aquisição de 01 Triciclo Elétrico, cfe Adesão do Programa Nota Fiscal Gaúcha, de acordo com o Decreto 5. 852/2024 Lei 5. 642/2014 alterado pelo Lei 5. 676/2014, através da Secretaria Municipal da Fazenda, com Recursos não vinculados de Impostos.
Lote 1: Triciclo Elétrico motorizado de uso urbano Triciclo Elétrico motorizado de uso urbano ( com 03 rodas),, Motorização: Motor elétrico com potência de 800W,, Autonomia: Mínimo de 50 km com uma carga completa,, Bateria: Bateria de lítio, com capacidade compatível à autonomia, recarregável em rede elétrica 110/220V,, Tempo de recarga: Máximo de até 10horas,, Capacidade de carga: Até 200kg( considerando condutor e eventual carga),, Freios: Sistema de freios a tambor ou a disco nas três rodas,, Iluminação: Farol dianteiro em LED, lanterna traseira, luz de freio e piscas em LED,, Painel Digital com velocímetro e marcador de bateria e demais marcadores,, Garantia de 12 meses, , 32 km de velocidade com limitador,, 03 níveis de velocidade,, Suspensão hidráulica,, Freio traseiro no pé, pisca alerta, freio de mão,, Suspensão dianteira e traseira,, Suporte para celular,, Conector USB, , Sistema de ré com sinalização sonora,, Triciclo montado pronto para uso. , Acessórios Obrigatórios: Espelhos retrovisores, buzina, chave
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para ME/EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de entrega do veículo (15 dias após assinatura do contrato), local de entrega (sede do almoxarifado, avenida Farrapos n 509, centro, Erechim/RS), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, cnpj, certidões negativas, declaração de enquadramento como ME/EPP, etc), condições de pagamento (em até 15 dias após a entrega e aceitação dos itens), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), prazo para assinatura do contrato (5 dias após a homologação da licitação), rescisão do contrato (conforme artigos 138 e 139 da lei federal 14. 133/21).