O edital visa a contratação de empresa para construir uma ponte pré-moldada em concreto, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras complementares. A abertura das propostas e o início da sessão pública estão marcados para 02/02/2026. A impugnação e os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente até 28/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo para execução dos serviços é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico-financeiro. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação exigida e assinar o termo de contrato. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 90 noventa dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte da expedição da respectiva ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.
O edital estabelece que a contratada deverá fornecer a garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, em qualquer das formas previstas no artigo 96 da lei n ****.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital menciona que após comunicado do agente de contratação, a licitante detentora da melhor oferta deverá comprovar sua situação de regularidade, conforme documentação no item 8 fase de habilitação.
O edital informa que os termos da lei federal n **** e do decreto municipal n ****, o licitante eou contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas estará sujeito às penalidades estabelecidas neste instrumento, garantida a prévia defesa.
O edital informa que a vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual. ressaltase, entretanto, que a visita não possui caráter obrigatório, podendo a proponente, se assim desejar, apresentar apenas a declaração de pleno conhecimento das condições do local.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema portal de compras públicas, sendo a data limite até **** às 23: 59 horas.
O edital informa que valor máximo da contratação: r ****, 44 quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos.
