Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de clínica geral na atenção primária à saúde, com atuação presencial nas unidades de saúde de Ibiracatu/MG. Abertura da sessão em 27/10/2026 às 08h31min. Credenciamento por valor fixo, com vigência de 12 meses. Pagamento mensal após prestação de serviços e apresentação de nota fiscal atestada. Necessário apresentar documentação de habilitação e comprovar qualificação técnica dos profissionais (CRM). Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a prestação dos serviços ocorrerá conforme cronograma das secretarias solicitantes. o fornecimento deverá ser realizado de acordo com os requisitos deste edital o termo de referência anexo i, e demais anexos, bem como cronograma disponibilizado pelas secretarias solicitantes.
O pagamento será mensal, após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretária municipal de saúde.
É necessária a apresentação de documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. será considerada habilitada a credenciada que apresentar os documentos a seguir listados e apresentar certificado de formação de curso superior em medicina reconhecido pelo mec.
O descumprimento das condições pode levar a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: o advertência por escrito, o multa, o impedimento de licitar e contratar, o declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não apresentação da documentação exigida, a substituição por protocolos, ou a apresentação de documentação que contrarie o edital são motivos para inabilitação. a não apresentação da documentação exigida para habilitação, a substituição dos documentos exigidos para habilitação por protocolos de requerimento de certidão, a apresentação de documentação de habilitação que contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos valores totais dos itens. r ****, 00, r ****, 00, r ****, 00, r ****, 00, r ****, 00, r ****, 00, r ****, 00.
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