BRASIL | SC | CORDILHEIRA ALTA Cidade Pequena
RUA CELSO TOZZO, 27 CEP: ****- 000 - FONE: ( 49) ****- **** - CORDILHEIRA ALTA - SC www. ***. *. * PROCESSO LICITATÓRIO N 20/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 11/2026 O MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA ( SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 95. 990. 198/0001- 04, com sede administrativa na Rua - EDITAL DISPENSA EMERGENCIAL 20/2026
Contratação emergencial de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte escolar, por linha/rota, para atendimento imediato dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Cordilheira Alta/SC, nas zonas urbana e rural, em caráter excepcional e temporário. Campina do Gregorio II: 94 km por dia Linha Carniel e Comercial: 112 km por dia Vila Rica: 84 km por dia Campina do Gregório I: 102 km por dia Linha Colônia Bacia: 121 km por dia Linha Três Irmãos: 180 km por dia Alto Ipiranga: 102 km por dia Granja Vilani: 98 km por dia Pilão de Pedra, Cohab e Scania: 144 km por dia Linha Caravaggio: 90 km por dia Mirante do Trevo: 109 km por dia Linha Dianista: 107 km por dia Colônia Bacia e Savaris: 130 km por dia
AI helper
O edital trata da contratação emergencial de serviços de transporte escolar para atender alunos da rede pública municipal e estadual de ensino em Cordilheira Alta/SC. A contratação é por dispensa de licitação devido à urgência e à necessidade de garantir a continuidade do serviço. O valor total estimado é de R$ ****,29 para um período de até 180 dias. O prazo para a instalação do sistema de rastreamento veicular GPS é de até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. A formalização da contratação dos serviços está vinculada à emissão de contrato administrativo e emissão de solicitação de fornecimento conforme a demanda. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral para o exercício de 2026.
O prazo de entrega dos serviços é de até 180 dias.
O pagamento será realizado até o 30º dia subsequente à apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
As empresas contratadas que não tiverem apresentado, até o momento da formalização deste edital, a totalidade da documentação exigida no item 8. 2 do termo de referência, terão concedido o prazo de 48 quarenta e oito horas úteis, contadas a partir da assinatura do contrato, para a regularização integral de sua situação documental.
Será aplicada multa moratória em razão do atraso no cumprimento das obrigações previstas neste contrato, no percentual de até 0,5 cinco décimos por cento ao dia.
O valor total estimado para a contratação emergencial foi fixado em R$ ****,29.