Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos e multiprofissionais. As propostas devem ser recebidas até 03 de junho de 2026, às 08:00h. A sessão de disputa de preços inicia-se em 03 de junho de 2026, às 08:30h. O contato para esclarecimentos é ***@***. *. * edital prevê a necessidade de comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. Não há exigência de garantia contratual nem subcontratação. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A execução dos serviços se dará conforme a demanda da secretaria municipal de saúde.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir da conclusão da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no período, devidamente atestada pelo setor competente da administração.
Para a presente contratação, não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, inexecução contratual, entre outros motivos previstos na legislação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
