Licitações de Carro Lugares

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas sim para a prestação dos serviços de locação, que será estipulado na formalização do ajuste, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações complementares.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar conhecimento do local de execução do serviço, podendo realizar vistoria prévia para tal fim.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimativo total da contratação é de R$ ****,28.

O edital prevê que o objeto desta licitação será entregue no prazo máximo de 120 dias, após o recebimento dos pedidos emitidos pela secretaria requisitante, através da autorização de compra ou empenho.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, que deverá ser acompanhada de prova de regularidade fiscal e trabalhista, cópia do empenho ou ordem de serviço e dados bancários.

O edital especifica que a garantia mínima do veículo deverá ser de 3 anos.

O critério de julgamento a ser utilizado será menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

As penalidades por descumprimento contratual incluem multa de 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de apresentação de amostra.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,30.

O edital prevê a seleção da proposta mais vantajosa, com base no critério de menor preço lote.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou opcional.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A entrega dos veículos deverá ocorrer em até 10 (dez) dias corridos do envio da nota de empenho, no estacionamento do Centro de Saúde de Astorga.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme o artigo 107, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. A execução do objeto consiste na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural.

O pagamento será realizado mensalmente, após o atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia, pois trata-se de serviços contínuos de natureza comum, com pagamento mensal. Em caso de falha ou interrupção na execução, não haverá pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional será exigida, incluindo comprovação de aptidão com atestados de capacidade técnica e disponibilidade de profissionais qualificados. A habilitação econômico-financeira requer patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do valor estimado do contrato.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, unicamente por forma eletrônica através do site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação anual é de R$ ****,00.