Licitações Públicas Américo Brasiliense - SP

A entrega será parcelada e ocorrerá em até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nos locais indicados. A entrega ser� parcelada e ocorrer� em at� 10 dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nos locais indicados no termo de refer�ncia ou na pr�pria ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da regular liquidação da despesa, após o recebimento definitivo e o atesto da fiscalização, observada a ordem cronológica. O pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, contados da regular liqui�da��o da despesa, observada a ordem cronol�gica.

O julgamento observará o menor preço por item. O julgamento observar� o menor pre�o por item.

A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances, julgamento e negociação, observada a sequência do artigo 17 da lei nº 14. 133/2021. O licitante provisoriamente vencedor será convocado para apresentar os documentos no prazo de um dia útil. A habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances, julgamento e negocia��o, observada a sequ�ncia do artigo 17 da lei no **** licitante provisoriamente vencedor ser� convocado para apresentar os documentos no prazo de um dia�til

O descumprimento das obrigações sujeitará a detentora às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021 e no edital, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar. O descumprimento das obriga��es sujeitar� a detentora �s san�es previstas nos artigos 155 a 163 dalei no **** e no edital.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalegisla��o, mediante acesso � https:bnccompras. comhomelogin. e utiliza��o do campo pr�prio daplataforma bnc, at� tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações, permaneçam acima do preço máximo após negociação, apresentem preços inexequíveis, não demonstrem exequibilidade quando exigido ou apresentem desconformidade insanável. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contenham v�cios insan�veisb n�o atendam �s especifica�esc permane�am acima do pre�o m�ximo ap�s negocia��od apresentem pre�os inexequ�veise n�o demonstrem exequibilidade quando exigidaf apresentem desconformidade insan�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,84. O valor total estimado � de r ****, 84

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados da data de envio da ordem de compra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O fornecedor mais bem classificado na fase de lances será convocado para apresentar os documentos de habilitação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções previstas no art. 156 da lei n. 14. 133/21.

Antes da aplicação de qualquer penalidade, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor estimado da contratação: R ****,20.

O contrato terá vigência de 60 meses, contados da data definida no instrumento contratual.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme valor contratado, proporcionalmente aos serviços efetivamente executados, medidos, fiscalizados e regularmente liquidados, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor global inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, no edital e no contrato, sem prejuízo da responsabilidade civil, trabalhista, previdenciária, fiscal e penal.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os pagamentos e o reajuste de preços serão efetuados em conformidade com o termo de contrato, cuja minuta constitui o anexo VI deste edital.

A licitante vencedora deverá manter junto à FA EPA, como garantia da execução do serviço objeto deste pregão, uma das modalidades de garantia (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária), que deverá ser prestada no prazo máximo de 20 vinte dias após a assinatura do contrato, no importe correspondente a 5 cinco por cento do seu valor anual.

O tipo de licitação é menor preço unitário.

A habilitação das licitantes será processada mediante o exame de documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação economicofinanceira.

Em caso de inadimplemento das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita às multas discriminadas, incluindo multa de até 10 dez por cento do valor da parte obrigacional não cumprida pelo atraso ou inexecução parcial, e 10 dez por cento do valor total contratado pela inexecução total.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada por e-mail ***@***. *. * ou pelo telefone 16 ****, podendo ser realizada até o dia imediatamente anterior à sessão pública, no período das 8 às 16 horas.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão respondidos pelo pregoeiro até o dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será excluído do certame o licitante que, por quaisquer meios, antes ou durante a sessão pública, franqueie, permita ou possibilite a sua identificação pela FA EPA, pelo pregoeiro ou pelos demais participantes.