Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma de quadra poliesportiva em Jaguapitã/PR. O objeto inclui serviços preliminares, demolições, alvenaria, cobertura, drenagem, pinturas, iluminação, mobiliário e extras. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 06/08/2026. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,17. O prazo de execução é de 120 dias e a garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de execução do objeto contratual será de 120 dias, em conformidade com os prazos do cronograma físico-financeiro e memorial descritivo.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal/fatura, mediante apresentação de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento da última medição ocorrerá após o recebimento e aprovação do relatório final e termo de recebimento provisório.
A contratada deverá garantir que toda a obra tenha um prazo mínimo de 05 cinco anos de garantia, contados a partir de seu recebimento definitivo pela unidade gestora.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme os requisitos do edital e da Lei Federal nº 14. 133/2021.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao contratante e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A empresa licitante interessada em participar do presente certame licitatório, poderá enviar profissional, através de apresentação do certificado de realização de vistoria técnica, conforme modelo no anexo II do edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.
Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei federal no **** de 01 de abril de 2021.
O valor máximo de R$ ****,17 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e dezessete centavos).
