O edital refere-se à contratação de empresa especializada para revitalização de uma quadra de esportes no município de Monte Azul/MG. A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública eletrônica terá início em 20/05/2026 às 09h00min. Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 15/05/2026. A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente. O valor estimado para a obra é de R$ ****,37, com prazo de execução de 6 meses. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha as exigências de qualificação técnica, econômica e jurídica, bem como as penalidades em caso de descumprimento contratual.
O prazo estimado para conclusão da obra é de 06 seis meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.
O valor do contrato administrativo será quitado por medição, após conferência pelo fiscal do contrato, com recebimento provisório e, posteriormente, recebimento definitivo.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 2% do valor do contrato, nas modalidades de seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Após o julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar seus documentos de habilitação.
O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A visita técnica é opcional e pode ser realizada mediante agendamento prévio por e-mail ou telefone, até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
O pedido de impugnação pode ser feito até o dia 15/05/2026.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,37.
