Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sacos de exumação. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 02/07/2026 às 10h. O local de entrega é o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Cubatão, com prazo de entrega em até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Não será exigida garantia da contratação nem margem de preferência. Não será admitida a antecipação de pagamento.
O prazo de entrega é em até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF).
O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, com prazo de até 30 dias contados da data do ateste da nota fiscal.
Não será exigida garantia da contratação para o objeto da presente contratação, considerando a natureza do fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, desde que atendidas as especificações técnicas e condições estabelecidas.
Para fins de habilitação, será exigida a comprovação de requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A verificação será feita por meio do SICAF.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.
Não será exigida a apresentação de amostra para o objeto da presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.