O edital trata da aquisição de veículos automotores novos para o Fundo Municipal de Educação de Pesqueira-PE. O critério de julgamento será o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 19/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,46. O fornecedor deve estar credenciado no sistema de cadastramento de fornecedores do município e no sistema de compras da plataforma BNC. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após autorização. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os produtos adquiridos deverão ser entregues parceladamente de acordo com as especificações deste termo de referência nas seguintes condições: a diretamente no endereço citado na respectiva ordem de compra ocsolicitação requisição da área gestora b será considerado o prazo de máximo eou vencimento da ordem de compra oc, 30 trinta dias para entrega, contados a partir do recebimento da oc.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após autorização do setor competente, mediante apresentação de nota fiscalfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela empresa contratada.
O edital estabelece que o veículo deverá ser entregue acompanhado de garantia mínima de fábrica de 12 doze meses.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato a secretaria de educação de pesqueira poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a presente contratação, destinada a atender às necessidades do fundo municipal de educaçãope, conforme detalhado na planilha anexada aos autos do processo, é de r ****, 46 oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavo.