A licitação tem como objeto a reabertura do pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente, visando atender às demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (Consud) e suas unidades CAPS. O critério de julgamento é o menor preço por item, e a modalidade é pregão eletrônico. A participação é restrita a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A data de abertura da sessão pública é 24/04/2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,06. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A subcontratação é vedada, exceto para serviços acessórios de transporte, mediante aprovação prévia. O pagamento será efetuado em até 45 dias após o aceite definitivo da nota fiscal, condicionado à entrega dos materiais e à comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista. O contrato terá vigência de 12 meses. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo máximo para entrega será de 20 dias corridos, contados do recebimento do pré-empenho autorização de fornecimento, em remessa única para cada documento emitido.
O pagamento será realizado em até 45 dias do mês subsequente ao aceite definitivo da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente no mesmo CNPJ da licitante vencedora, vinculada ao contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
A contratada, durante a execução do contrato, que incorrer em infrações contratuais ou legais, ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, sanções previstas na minuta contratual, descredenciamento do sistema de registro cadastral e rescisão do contrato.
O Consud poderá solicitar, sempre que entender necessário para fins de comprovação técnica, a apresentação de catálogos, amostras ou quaisquer outras informações complementares que auxiliem na verificação da conformidade do objeto ofertado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,06.
