Licitações Caxias - MA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta, modalidade de garantia, informações da conta para depósito de garantia, documentos de habilitação, inversão de fases, critérios de julgamento, regras de controle para adesão à ata de registro de preços, quantitativos máximos de aquisições ou contratações adicionais por órgão ou entidade, quantitativo máximo de adesões, possibilidade de adesão a item da ata de registro de preços por órgão ou entidade não participante, vedação de participação em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade, prazo de validade da proposta, abertura da sessão pública, troca de mensagens entre o agente de contratação/comissão de contratação e os licitantes, consulta aos cadastros, sanções por ato de improbidade administrativa, prazo para manifestação de intenção de recurso, prazo para apresentação das razões recursais, recursos interpostos fora do prazo, contrarrazões ao recurso, efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida, atos insuscetíveis de aproveitamento, reabertura da sessão pública, retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, anulação da licitação por ilegalidade, adjudicação do objeto e homologação da licitação, redução de preços, cadastro de reserva, garantia de execução, prazo para assinatura da ata de registro de preços, cancelamento do registro do fornecedor, cancelamento dos preços registrados, condições para alteração ou atualização de preços registrados, negociação de preços registrados, reajustamento em sentido geral do valor contratual, recebimento e aceitação do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, infrações administrativas, sanções, recurso, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazo para impugnação e pedido de esclarecimento, resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento, nova data para realização do certame, respostas aos pedidos de esclarecimentos, petição de impugnação, horário de Brasília - DF, homologação do resultado da licitação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas, divergência entre disposições deste edital e de seus anexos, revogação da concorrência por razões de interesse público, anulação da licitação por ilegalidade, diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, edital disponível na íntegra no endereço eletrônico, anexos.

Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em fornecimento de uniforme para o programa educacional Bombeiro Mirim. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A sessão pública ocorrerá no dia 27 de junho de 2025, às 09h00, no portal de compras públicas www. ***. *. * instrumento convocatório está disponível no site da prefeitura e na comissão central de licitação. Recomenda-se a leitura atenta do edital e seus anexos. O contrato terá a vigência de 1 ano, prorrogável. A entrega dos materiais deverá ser realizada em até 30 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Os preços oferecidos são irreajustáveis. Documentos complementares exigidos e critérios de participação detalhados no edital.

Edital para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola U. I. M. Sinhá Castelo, em Caxias-MA, com funcionamento em tempo integral. Modalidade concorrência eletrônica, com data limite para envio de propostas em 07/07/2025, às 09h:00min. Impugnações e esclarecimentos até 03/07/2025, às 23h:59min. Critério de julgamento: menor preço global. Recursos orçamentários: Fundeb/FNDE e recursos próprios. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre credenciamento, apresentação de propostas, habilitação, envio de lances, critérios de desempate, recursos, garantia de execução, termo de contrato, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, e demais cláusulas estão detalhados no edital.

Edital para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas em Caxias-MA, modalidade concorrência eletrônica. Prazo para envio de propostas: 03/07/2025. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e demais informações estão detalhadas no edital. Acompanhe o processo no portal de compras públicas www. ***. *. *

Edital para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de tempo integral. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP, obrigações ao fornecedor, modalidade concorrência eletrônica, processo administrativo n 2009/2025, lei n. ****, de 1 de abril de 2021 e alterações, lei complementar n. 123/2006 e alterações, decreto n base legal ****, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Impugnações e esclarecimentos até **** 23h59min. Local da sessão: www. ***. *. * e horário da sessão: 04 de julho de 2025, 09h:00min. Informações complementares disponíveis nos endereços eletrônicos e no prédio da comissão central de licitação.