Licitações Caxias - MA

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço, conforme trecho: ipo: menor preço.

O edital prevê ampla concorrência, reserva de cota e itens exclusivos para me epp, conforme trecho: licitação com ampla concorrência, reserva de cota e itens exclusivos para me epp.

O edital prevê que o prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar. O prazo de vigência do contrato é fixado no Termo de Referência/Projeto Básico.

As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, anexo ao edital. Em caso de atraso de pagamento pela administração, o valor será atualizado financeiramente.

O edital exige garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ ****,00) e garantia de execução de 5% do valor total do contrato. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação envolve a verificação da habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica. Documentos como certidões negativas, balanços e atestados de capacidade técnica são exigidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa milhões, novecentos e setenta e dois mil reais).

O serviço deverá ser realizado conforme necessidade e solicitação da contratante. A contratada deverá fornecer o serviço de forma imediata, após solicitação e envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a locação de caminhão guindaste é de R$ 304,67 por hora.

O serviço deverá ser realizado conforme necessidade e solicitação da contratante. A contratada deverá fornecer o serviço de forma imediata, após solicitação e envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.