Licitações Canarana - MT

O critério de julgamento é menor preço global do grupo.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,52. valor total da contratação: r****, 52 dois milhões seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos

O prazo para o início de cada serviço, após a emissão da ordem de serviços será de no máximo 10 dez dias corridos, podendo mediante justificativa ser prorrogado por mais 03 três dias.

O pagamento será feito por intermédio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente do fornecedor beneficiário, em até 30 trinta dias após a efetiva execução dos serviços, a contar da data do recebimento definitivo, mediante a apresentação do documento fiscal.

Os serviços executados deverão ter garantia nos termos do art. 40, §1º, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021. O prazo de garantia dos serviços observará o disposto na legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/1990), no que couber.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes interessados deverão apresentar as condições habilitatórias previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar 147/2014, bem como as qualificações jurídicas, fiscal, trabalhista, econômico financeira e apresentar os documentos de qualificação técnica descritos no edital.

A constatação de falsidade, adulteração, omissão relevante ou qualquer forma de fraude em atestado de capacidade técnica implicará em inabilitação imediata, desclassificação da proposta, rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação de documentos falsos, adulterados ou com omissões relevantes pode levar à inabilitação, desclassificação ou rescisão contratual, além de sanções administrativas.

As parcelas serão entregues em 30 dias, contados a partir da data de emissão da nota de empenho. a composi��o da parcela prazo de entrega parcela 50 do montante o prazo de 30 dias ser� contado a partir da data de emiss�o da nota de 1a licitado empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. porsistema de registro de pre�o srp com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Serão exigidos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 1. 1. advert�ncia.

Serão exigidas amostras do primeiro classificado, que deverão ser entregues em local e prazo definidos, sob pena de recusa da proposta em caso de não conformidade ou atraso. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentaramostra.

A proposta será recusada caso não haja entrega da amostra, ocorra atraso sem justificativa aceita, ou a amostra esteja fora das especificações. o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega deamostra fora das especifica�es previstas, a proposta ser� recusada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 10 cento e quarenta e sete mil, setessentos e trinta e cinco reais e dez centavos.

O pagamento do salário do funcionário será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente. A contratada deverá apresentar a nota fiscal ou fatura com o valor exato dimensionado.

Haverá multa conforme termo de referência a partir de 20 vinte dias úteis de não atendimento e a partir de 11 ocorrências de serviços inadequados. As penalidades administrativas seguirão os trâmites e normas previstos no item das sanções administrativas do termo de referência.

A contratada poderá apresentar justificativa para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, o prazo máximo de 2 dois dias úteis a contar da notificação.