Licitações Satuba - AL

O prazo de execução é imediato, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço, no endereço informado no pedido.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Juntamente com a proposta de preços, antecedendo a abertura da licitação, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão eletrônico com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, deverá ser apresentada pela empresa classificada previamente em primeiro lugar.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma da bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é de ****, 75 quatrocentos e dois mil, doze reais e setenta e cinco centavos.

O edital prevê menor preço como critério de julgamento.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 42 sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos.