O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de absorventes higiênicos descartáveis. O objeto é destinado à distribuição gratuita a estudantes da rede pública municipal de ensino. O prazo de vigência do registro de preços será de um ano. O valor global estimado é de R$ ****,28. A participação é aberta a empresas interessadas que atendam às condições do edital. Não será permitida a participação de consórcios. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, com envio eletrônico para licitacao@buzios. rj. gov. br.
O prazo de entrega não superior a 15 quinze dias corridos, após emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, mensalmente, até o 30º trigésimo dia consecutivo, a contar da atestação da nota fiscal/fatura apresentada.
Não haverá exigências quanto ao recolhimento de garantias financeiras da execução contratual e garantia adicional.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos, conforme detalhado no edital.
O licitante/adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/21.
Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.
O preço global estimado da presente licitação é R$ ****,28.