Licitações de Administracao Obras

O prazo de execução da obra é de 7 meses, conforme cronograma físicofinanceiro em anexo, e em observância às disposições do projeto básicotermo de referência.

O pagamento será efetuado pelo setor contábil da prefeitura municipal de argiritamg, no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscalis e dos relatórios de execução correspondentes à execução do serviço ou fornecimento, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de maior desconto global, sendo o modo de disputa através de lances abertos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, a prefeitura municipal de argirita aplicará as seguintes penalidades, em conformidade com a lei **** e as disposições do edital e do contrato.

A visita técnica é facultativa, ficando, portanto, a critério do licitante conhecer o local onde o objeto será executado.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total médio estimado é de r ****, 72 um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de execução: 240 duzentos e quarenta dias.

O edital prevê que os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de francisco alves, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da lei n ****, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 95 oitocentos e cinquenta e cinco mil, trinta reais, noventa e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será mediante crédito em conta corrente, todo dia 12 ou 22 do mês subsequente, após a apresentação da nota fiscal atestada.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.