Aquisição de material permanente - parquinho infantil de plástico, para atender aos Centros de Educação Infantil n( CEIs).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigência de amostra, prazo para entrega das amostras, critérios de avaliação das amostras, local de entrega (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, n s/n, Cambema - Cambeba, Fortaleza - CE, ****), prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço (5 dias corridos), prazo máximo de pagamento (30 dias úteis), condições de pagamento (apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto), forma de pagamento (crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco), e regras de participação na cotação eletrônica (inscrição prévia no cadastro de fornecedores do estado, acesso ao sistema, envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico, validade da proposta, lances públicos e sucessivos, horário de referência para recebimento e abertura das propostas, lances iguais, verificação da conformidade da proposta, vedação de participação de consórcios e empresas impedidas, propostas de preço em moeda corrente nacional, para a unidade de fornecimento solicitada em cada item, e de apenas uma marca, no caso de bem ou material, validade da proposta de no mínimo 60 dias, e regras de habilitação e contratação (regularidade no cadastro de fornecedores, documentação complementar, ordem de classificação, encaminhamento à autoridade superior para adjudicação e homologação, emissão da ordem de compra e da nota de empenho, celebração de contrato administrativo, preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, contratação só poderá ser realizada quando a proposta vencedora for mais vantajosa do que o preço registrado em ata, procedimento não admite recursos administrativos, resultado da cotação eletrônica disponível para consulta pública no portal de compras do estado, e sanções em caso de desistência, falha ou fraude na execução do fornecimento, inadimplemento das obrigações, atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o material ou serviço rejeitado, recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação ou no instrumento convocatório).