O objeto da licitação é o fornecimento de três licenças da plataforma chatgpt teamsbusiness para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. A modalidade é dispensa eletrônica com critério de menor preço. A abertura da sessão é em 06/02/2026. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses. A participação é feita através do sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0. Os documentos exigidos para habilitação constam no anexo i do termo de referência. O pagamento será realizado em parcela única, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
O edital prevê a disponibilização do acesso aos serviços em até 05 cinco dias após assinatura do contrato, renovando por 12 doze, meses, a partir de ****, a assinaturalicença do chatgpt teamsbusiness do espaço de trabalho do conselho de arquitetura e urbanismo de minas gerais.
O pagamento será efetuado, em parcela única, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo contratante.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i termo de referência, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não haverá necessidade de vistoria previa às dependências do contratante, tendo em vista as peculiaridades da contratação que prescindem de tais institutos.
O valor estimado da contratação é de r ****, 91 seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos.
