Licitações de Placas Energia Solar

A execução do objeto será realizada de forma contínua para os serviços de monitoramento e gestão, e de forma periódica ou sob demanda para as intervenções físicas e fornecimento de materiais. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes e desde que demonstrada a vantajosidade para a administração, até o limite previsto no art. 107 da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços contratados, após apresentação de relatório técnico contendo, no mínimo: monitoramento das usinas, relatório de geração e desempenho, gestão dos créditos energéticos, registros das atividades de manutenção realizadas no período e eventuais ocorrências e intervenções técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Em conformidade com o art. 96, § 3º, da lei federal n. 14. 133/2021, e considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, não será exigida a prestação de garantia do licitante para participar do certame (garantia de proposta) nem para a celebração do contrato (garantia de execução).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo II, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos IV, V e VI. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante melhor classificado, por meio do campo próprio da plataforma BLL, em formato digital legível, preferencialmente em PDF, conforme art. 17 da lei n. 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. O pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente em campo específico no sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,32.

A execução do objeto será realizada de forma contínua para os serviços de monitoramento e gestão, e de forma periódica ou sob demanda para as intervenções físicas e fornecimento de materiais. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes e desde que demonstrada a vantajosidade para a administração, até o limite previsto no art. 107 da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços contratados, após apresentação de relatório técnico contendo, no mínimo: monitoramento das usinas, relatório de geração e desempenho, gestão dos créditos energéticos, registros das atividades de manutenção realizadas no período e eventuais ocorrências e intervenções técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Em conformidade com o art. 96, § 3º, da lei federal n. 14. 133/2021, e considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, não será exigida a prestação de garantia do licitante para participar do certame (garantia de proposta) nem para a celebração do contrato (garantia de execução).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo II, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos IV, V e VI. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante melhor classificado, por meio do campo próprio da plataforma BLL, em formato digital legível, preferencialmente em PDF, conforme art. 17 da lei n. 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. O pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente em campo específico no sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,32.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê um valor estimado de ****, 25.

A execução do objeto será realizada de forma contínua para os serviços de monitoramento e gestão, e de forma periódica ou sob demanda para as intervenções físicas e fornecimento de materiais. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes e desde que demonstrada a vantajosidade para a administração, até o limite previsto no art. 107 da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços contratados, após apresentação de relatório técnico contendo, no mínimo: a) monitoramento das usinas; b) relatório de geração e desempenho; c) gestão dos créditos energéticos; d) registros das atividades de manutenção realizadas no período; e) eventuais ocorrências e intervenções técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Em conformidade com o art. 96, § 3º, da lei federal n. 14. 133/2021, e considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, não será exigida a prestação de garantia do licitante para participar do certame (garantia de proposta) nem para a celebração do contrato (garantia de execução).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao Anexo II - Documentos Exigidos para Habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos Anexos IV, V e VI. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante melhor classificado, por meio do campo próprio da plataforma BLL, em formato digital legível, preferencialmente em PDF, conforme art. 17 da lei n. 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostras prévias. A declaração de vistoria ou de não realização da vistoria é exigida como parte da documentação de habilitação.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. O pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente em campo específico no sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,32 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

O edital prevê que a entrega dos materiais ocorrerá conforme a necessidade da administração municipal, mediante envio de requisição ou ordem de fornecimento, dentro do prazo estipulado na solicitação.

O edital prevê que O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos materiais, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesa através das dotações orçamentárias indicadas no termo de referência anexo i. e O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 quinze dias úteis após sua entrega e aprovação da fiscalização do contratante.

O edital prevê que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no item 5.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multas de diversos percentuais sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que O valor estimado para a aquisição dos itens e materiais para a rede de distribuição de água é de r ****, 65.