O edital visa a aquisição de gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum para abastecer os veículos e equipamentos do município. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo, mediante cadastro no portal BLL Compras. A abertura da sessão ocorrerá em 03 de dezembro de 2025, às 09:00h. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 exige posto de abastecimento no município, enquanto o óleo diesel comum será entregue no almoxarifado municipal. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos quantitativos licitados.
O fornecimento do item 03 óleo diesel comum, deverá ocorrer conforme o quantitativo solicitado previamente, diretamente no tanque bomba instalado no almoxarifado municipal, junto à secretaria de obras, localizado na ers 343, saída para barracão, em até no máximo 02 dois dias úteis após a confirmação de recebimento do pedido.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal definitiva, correspondente aos litros fornecidos no período, devidamente atestada pelo gestor, que comprove o pleno cumprimento das obrigações.
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, considerando o critério de julgamento de menor preço por item.
O licitante mais bem classificado, deverá anexar os seguintes documentos em campo próprio no site, em até 24 vinte e quatro horas, a contar do encerramento da fase competitiva: a proposta de preço final, conforme solicitado no item 7 deste edital. b documentos de habilitação, conforme solicitado no item 8 deste edital.
O licitante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: a multa de até 10 sobre o valor homologado atualizado b impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo máximo de 3 três anos.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal bll, em campo próprio, sob pena de preclusão.
