Licitações de Evento Festivo

O prazo de entrega constará na solicitação de fornecimento, com um prazo de 05 cinco dias a contar do recebimento da solicitação. O local de entrega será na Rua Dois de Maio, 453, Centro, Sebastião Laranjeiras - BA, em dias úteis, das 7:00 às 12:00.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, mediante crédito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura e verificação da regularidade fiscal.

O objeto deverá ter prazo de validade mínimo de 12 doze meses a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação envolverá qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação de penalidades previstas na legislação, podendo incluir o cancelamento do registro do fornecedor.

Os recursos administrativos deverão ser apresentados no prazo de 03 três dias úteis após a declaração do vencedor.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço global, conforme descrito no trecho: ipo menor preço global.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser anexados ao sistema portal de compras públicas quando solicitado.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O prazo de entrega constará na solicitação de fornecimento, com um prazo de 05 cinco dias a contar do recebimento da solicitação de fornecimento. O local de entrega será na Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras BA, no endereço: Rua Dois de Maio, 453 Centro, Sebastião Laranjeiras BA, em dias úteis, das 7:00 às 12:00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, a ser efetuado pela instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da contratada, nos termos da legislação vigente.

O objeto deverá ter prazo de validade mínimo de 12 doze meses a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para a participação na licitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no art. 79 da Lei nº 14. 133/2021.

Nos 30 trinta minutos posteriores à declaração do vencedor pelo pregoeiro, qualquer licitante poderá manifestar de forma motivada a intenção de recurso no site do bolsa nacional de compras. As razões do recurso deverão ser apresentadas no prazo de 03 três dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.