Licitações de Monitoramento Clipping

O edital prevê que o pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica e declarações. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação após a fase de lances é de 3 horas.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

O edital estabelece que os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos operadores de compra direta, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas, além da apresentação de atestado de capacidade técnica e declarações diversas.

O edital prevê que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos operadores de compra direta, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O edital prevê que a entrega dos recortes impressos deverá ser realizada diariamente, de segunda a sexta-feira, até às 12h do dia da veiculação/publicação.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita com adoção do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê que cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, conforme art. 115, caput, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria ou a realização de vistoria prévia.

O valor estimado total da contratação é de R$ 0,00.