O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de monitoramento, captação, leitura, tratamento, classificação e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas podem ser enviadas até 24 de abril de 2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A habilitação exige diversos documentos fiscais e trabalhistas, com prazo de 24 horas para apresentação. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. O prazo de entrega do objeto é de 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. Pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser enviados até dois dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail esclarecimentos@varzeapaulista. sp. gov. br.
O edital prevê que o prazo para entrega será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, devendo ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no almoxarifado central da prefeitura, sito à avenida bertioga, ****, CEP ****, Várzea Paulista - SP.
O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal, mediante a devida conferência e autorização de pagamento.
O critério de julgamento será pelo menor preço global.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidos diversos documentos, incluindo CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de FGTS e CNDT, com prazo de 24 horas para apresentação.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração cometida.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório, endereçados à unidade gestora municipal de gestão pública, observado o prazo de até dois dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00.