O objeto da licitação é a contratação de serviços de comunicação em nuvem, incluindo ramais, softphone, call center e portabilidade de linhas fixas, pelo período de 12 meses. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 22/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser prestados em múltiplos endereços. O edital prevê a possibilidade de impugnação em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso e de acordo com as disposições do artigo 106 e 107 da lei n **** de 2021.
O pagamento será efetuado, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 noventa dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada conforme disposto no item 13. 5.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os artigos 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A visita técnica será facultativa, para fins de verificação das áreas de execução dos serviços, com agendamento previo, até 02 dois dias antes da abertura do procedimento de contratação, em horário de expediente com agendamento prévio pelo telefone 13 **** com a coordenação de informatica do hrlbconsaúde das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo, cabendo ao contratante respondê lo em até 03 três dias úteis contados do recebimento do pedido limitado ao último dia útil anterior à data da abertura, podendo ser auxiliado pela comissão técnica instituída pelo consaúde para o objeto ora licitado.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinze mil duzentos e cinquenta reais mensais, totalizando r ****, 00 cento e oitenta e três mil reais por ano, considerando a ativação total dos itens relacionados.
