Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em diagramação e arte final da prestação de contas do estado de Santa Catarina de 2026. Prazo para propostas e lances: 06/11/2026 às 17:30 até 11/11/2026 às 13:30. Critério de julgamento: menor preço global. Exige amostra (3 amostras) e atestados de capacidade técnica. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços. Garantia de 90 dias para pequenas correções. Vistoria não exigida. Valor estimado: R$ ****,00.
O serviço de diagramação deverá ser iniciado ainda em 2026, a partir da data de emissão da nota de empenho. A data limite para conclusão do item 1 (diagramação da capa e miolo do balanço, volume 1) é 10/03/2027, com prazo de 7 dias corridos por lote de até 50 páginas. O item 4 (resumo em inglês) tem prazo de 15 dias corridos após a entrega do material. Conforme o edital: a data limite dos itens 1, 2 e 3 deverá ser rigorosamente observada.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, por meio do banco do Brasil, até o 30º dia subsequente à prestação dos serviços, comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Conforme o edital: o pagamento será realizado por meio da agência ****, do banco do Brasil, até o 30 trigésimo dia subsequente à prestação dos serviços.
Após concluída a diagramação, a empresa deverá ficar disponível para pequenas correções e/ou inclusão de erratas no documento por 90 dias. Conforme o termo de referência: após concluída a diagramação, a empresa deverá ficar disponível para pequenas correções e/ou inclusão de erratas no documento por 90 dias.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o aviso: será adotado como critério de julgamento o menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões da Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, e cadastro de contribuintes estadual/municipal. Também é necessária a apresentação de 3 atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: a licitante deverá apresentar 03 três atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não será exigida vistoria. Conforme o termo de referência: não será exigida vistoria.
Será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços. Prazo para apresentação: 5 dias. Quantidade: 3 amostras. Conforme o termo de referência: será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: sim e quantidade de amostras: 3 amostras.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com as exigências do edital ou não informar marca e modelo do item quando obrigatório. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: o valor máximo estimado será de r ****, 00.