O edital trata da contratação de empresa para manutenção de vias e logradouros. A sessão eletrônica será realizada no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. As propostas terão validade de 90 dias. O prazo para recursos é de 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
No prazo de 05 dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quando convocado pelo pregoeiro, no prazo de 2 horas, a seguinte documentação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . .