Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item. Objeto: aquisição de estantes móveis personalizadas com a identificação cantinho da leitura para escolas básicas municipais. Recebimento das propostas até 09/07/2026, 08h55min. Abertura das propostas até 09/07/2026, 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/07/2026, 09h01min. Sistema eletrônico: www. ***. *. * estimado: R$ ****,40. Participação exclusiva para pessoas jurídicas. Exigência de amostra da estante móvel ofertada na fase de habilitação, a ser entregue em até 10 dias úteis. Prazo de garantia mínima do objeto: 05 anos contra defeitos de fabricação.
O fornecimento das estantes móveis deverá ocorrer durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, observadas as especificações técnicas. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo se outro prazo for expressamente definido pela administração. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo se outro prazo for expressamente definidopela administra��o.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita. O pagamento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, ap�s a emiss�o da nota fiscal, devidamente aceita.
Será exigida garantia mínima de 05 anos contra eventuais defeitos de fabricação, mediante apresentação de declaração de garantia emitida pelo fabricante do mobiliário. Ser� exigida garantia m�nima de 05 cinco anos contra eventuais defeitos de fabrica��o, medianteapresenta��o de declara��o de garantia emitida pelo fabricante do mobili�rio, espec�fica para este processolicitat�rio, assinada por respons�vel devidamente acreditado.
O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item
A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme previsto no edital e termo de referência. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital: 14. 2. habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Chapecó por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. multa, impedimento de licitar e contratar com a administra��o direta e indireta do munic�pio de chapec�, pelo prazo de at� 03 tr�s anos, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s e m�ximo de 06 seis anos.
Será exigida da licitante provisoriamente vencedora a apresentação de amostra da estante móvel ofertada, para fins de análise e verificação de conformidade com as especificações técnicas. A amostra deverá ser entregue no prazo de até 10 dias úteis. Ser� exigida da licitante provisoriamente vencedora a apresenta��o de amostra da estante m�vel ofertada, para fins de an�lise e verifica��o de conformidade com as especifica�es t�cnicas previstas no termo de refer�ncia.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletr�nico, via plataforma eletr�nica, em at� 03 tr�s dias �teis antesda data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
A falsidade de declarações, a não conformidade com os requisitos do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou com falhas não corrigidas, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,40. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o est� � estimada em r ****, 40
