Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de pavimentação asfáltica (tapa-buracos) com fornecimento e aplicação de CBUQ. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para envio de propostas: até 15 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,28. A contratação tem prazo de vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. A participação se dará por envio de proposta e documentos de habilitação via e-mail ou fisicamente.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas indica que a execução ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, com início em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço. a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da ordem de serviço
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento será o de menor preço. endo como critério de julgamento menor preço
Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 24 horas para envio após a solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Será desclassificada a proposta que: 5. 3. 1. contiver vícios insanáveis
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,28. o valor estimado para esta contratação é de: r ****,28
