Licitações de Buraco

O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita em no maximo 10 dez dias corridos, contados da solicitação por nota de autorização de despesa.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos bensserviços.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Não será exigido amostras/protótipos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que após o recebimento da solicitação, os serviços deverão ser prestados nos prazos e localis informados nas ordemns de serviço, conforme as especificações constantes no termo de referência.

O edital prevê que os pagamentos ocorrerão no prazo de até 30 trinta dias, contado da data final do período de adimplemento de cada parcela, nos termos do 1 do art. 145 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e conforme verificação da regularidade da liquidação da despesa.

O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato, em até 05 cinco dias úteis após a sua assinatura, conforme o caso, devendo optar por uma das seguintes modalidades, nos termos a elas relacionados, dispostos na lei n ****:

O edital informa que o critério de julgamento é de menor preço unitário.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que ão será obrigatória a visita técnica aos locais, entretanto, é recomendável visitálos para se tomar conhecimento das dificuldades, esforços e investimentos necessários à execução do objeto, cujas dificuldades futuramente encontradas não poderão ser alegadas para a inexecução

O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de ****, 25.