Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com objeto de aquisição de café, açúcar e adoçante. O certame será realizado pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. O critério de julgamento será o de menor preço. Haverá benefício de exclusividade de participação para microempresas e empresas de pequeno porte para os lotes 02, 03 e 04. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser apresentada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será comprovada por meio de documentos digitais. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a aprovação definitiva do objeto e recebimento da nota fiscal. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado pela gerência de tesouraria, em moeda corrente do país, mediante depósito em conta corrente, em favor da empresa contratada, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados após a aprovação definitiva do objeto e do recebimento da nota fiscal. O pagamento será realizado pela gerência de tesouraria getes, sita na av. álvares cabral, no 200, 12o andar, bairro centro, belo horizonte mg, em moeda corrente do país, mediante depósito em conta corrente, em favor da empresa contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados após a aprovação definitiva do objeto e do recebimento da nota fiscal.
O objeto licitado terá garantia de acordo com o prazo estabelecido pelo fabricante, contados a partir do seu recebimento e aceitação definitiva pela contratante. O objeto licitado terá garantia de acordo com o prazo estabelecido pelo fabricante, contados a partir do seu recebimento e aceitação definitiva pela contratante.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. a presente licitação tem por objeto o registro de preços de café, açúcar e adoçante. , do tipo menor preço
A habilitação deverá ser comprovada pela análise dos documentos listados no item 7. 2 do edital, apresentados em formato digital no sistema eletrônico. os documentos para habilitação listados no item 7. 2, deverão ser apresentados pelo licitante que teve sua proposta aceita, quando solicitados peloa pregoeiroa, em formato digital no sistema eletrônico, por upload, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções previstas no art. 83 da lei federal no 13. 303/2016, assegurado o direito de contraditório e ampla defesa. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no presente contrato ensejará a aplicação das sanções previstas no art. 83 da lei federal no ****, assegurado o direito de contraditório e ampla defesa da contratada, a ser exercido em processo administrativo punitivo regulamentado em procedimento operacional padrão da contratante.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra para realização de testes. o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, para a realização dos testes necessários à verificação do atendimento das especificações e no prazo definidas no anexo i termo de referência.
Os pedidos de impugnação referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiroa até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
