Licitações de Cafe Gourmet

O prazo de vigência da contratação encontra-se previsto no anexo I termo de referência.

As condições de apresentação de garantia da execução são aquelas previstas no anexo I termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor terá o prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Será exigido o envio de 2 amostras de 500 gramas cada, extraídas do lote a ser entregue na agência RMVA, as quais serão encaminhadas para análise laboratorial.

O valor estimado para a compra de café torrado e moído é de R$ ****,44.

O prazo para entrega dos produtos será de até 15 dias corridos após a assinatura do contrato, com exceção do item 1 (café puro), que será entregue de forma parcelada conforme cronograma específico.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento e atesto da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução ou de participação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro no SICAF. Serão exigidas certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega dos bens será de até 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens será de até 15 quinze dias, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não será exigida garantia da contratação. Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, em razão da baixa complexidade do objeto, do reduzido valor da contratação e da natureza de fornecimento imediato, conforme fundamentado no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. O valor estimado da contratação é de r ****, 07 vinte e nove mil, duzentos e doze reais e sete centavos

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho devidamente assinada, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R ****,50.