Licitação exclusiva para ME/EPP. Objeto: organização e execução de concurso público e processos seletivos. Julgamento por menor preço unitário por item. Abertura em 26/10/2026 às 08:00 no portal. Propostas até 07:45 do mesmo dia. Documentos de habilitação apenas do vencedor. Pagamento em duas parcelas: 50% na entrega das inscrições e 50% na entrega do resultado, mediante nota fiscal em até 15 dias. Prazo de entrega conforme anexo I. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo: R$ ****,00.
O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo I do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo i do edital.
O pagamento será em duas parcelas: 50% na entrega das inscrições e 50% na entrega do resultado, mediante apresentação da nota fiscal em até 15 dias. Conforme o edital: em duas parcelas 50 na entrega das inscrições e 50 na entrega do resultado mediante efetiva apresentação da nota fiscal em até 15quinze dias.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço unitario por item.
A documentação de habilitação será solicitada somente do licitante vencedor, após a fase de lances. Conforme o edital: será solicitado o envio da documentação somente do licitante vencedor após a fase de lances.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que identifiquem o licitante, com valores simbólicos, irrisórios ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o edital: as propostas eletrônicas não podem conter qualquer identificação do licitante proponente tais como nome, cnpj, papel timbrado da empresa, telefone, email, etc, sob pena de desclassificação.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00.