O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em processos seletivos para credenciamento e cadastramento de pessoas jurídicas que prestarão serviços de instrutoria, consultoria, assessoria e mentoria para o SenacPE. A abertura das propostas ocorrerá em 14 de abril de 2026. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à sessão de abertura. O contato para informações é ***@***. *. * e o telefone é (81) **** valor estimado total é de R$ ****,00. A contratação será sob demanda, com pagamento após a prestação e validação dos serviços, em até 15 dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável.
A selecionadora deverá iniciar o processo de credenciamento no prazo máximo de 30 dias úteis, contado a partir da comunicação formal do SenacPE. Em regra, terá até 20 dias úteis para análise das documentações. O prazo de realização de cada processo será estimado de acordo com as especificidades de cada edital.
Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta bancária em nome da contratada, no prazo de até 15 dias úteis contados a partir da data de apresentação da nota fiscal e mediante atesto de conformidade do serviço realizado. É vedado o pagamento antecipado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço médio, representado pelo menor preço médio (valor em disputa), conforme tabela constante no subitem **** do Termo de Referência.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo os licitantes deixar de apresentar documentos que já constem no sistema. A habilitação jurídica e a qualificação técnica são de caráter eliminatório.
As penalidades incluem advertência escrita, multa de 0,1% a 5% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar ou contratar com o SenacPE por até 3 anos, e rescisão do contrato. As multas não poderão exceder 10% do valor da contratação.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à sessão de abertura.
O valor global estimado para custeio do objeto contratual é de R$ ****,00.