O edital visa a contratação de serviços de consultoria em recursos humanos para a Câmara Municipal de Governador Nunes Freirema. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas inicia em 26/11/2025 e termina em 12/12/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/12/2025. O edital pode ser retirado gratuitamente no site da Câmara Municipal. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O edital não menciona informações sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, prorrogável na forma dos artigos 106 cc 107 da lei n ****, de 2021.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei ****.
