O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo para agente comunitário de saúde. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail até o dia 26/03/2026, às 23h59min. O valor total estimado é de R$ ****,00. O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2026.
O edital prevê que o contrato vigorará até 31 de dezembro de 2026.
O Fundo Municipal de Saúde efetuará os pagamentos no prazo de até 30 dias consecutivos após a apresentação da respectiva nota fiscal, sempre nos dias 03 ou 15 de cada mês, mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.
Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados os documentos relacionados no Anexo II, com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.
O edital detalha as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme o Art. 156 da Lei Federal 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
