O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de projetores para eventos de lazer na cidade do Rio de Janeiro. A abertura das propostas ocorrerá em 10 de junho de 2026. Os interessados podem solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura e apresentar impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega dos bens deve ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, com entrega fracionada admitida mediante acordo prévio, no depósito da RIOLUZ. A garantia convencional é de 12 meses. As propostas devem ter validade de 60 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva e aceitação técnica. O reajuste do contrato ocorrerá após 24 meses. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O fornecimento deverá ser efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, com entrega fracionada admitida mediante acordo prévio.
Os pagamentos serão efetuados à contratada após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança noa setor competente do órgão ou entidade licitante.
A contratada prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a companhia municipal de energia e iluminação rioluz poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A companhia municipal de energia e iluminação rioluz poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bemns objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
