Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para obra de construção de arquibancada e reforma da quadra poliesportiva do bairro Vila Caíra, em Salinas/MG. O valor máximo estimado é de R$ ****,85. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global. A garantia de proposta é de R$ 2. 020,00. A visita técnica é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 38 **** proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ 2. 020,00, conforme o art. 58, 1o, da lei federal ****.
O tipo da licitação é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, multa de 5% do valor contratado, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
É facultativo, e pode ser agendada previamente, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, através do telefone 38 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços objeto deste edital é R$ ****,85.