Licitações de Agua Gas

Os kits lanche deverão ser entregues na Unidade de Saúde Leopoldo de Araújo no mesmo dia da solicitação, impreterivelmente entre as 18h00 e 19h00. a empresa contratada deverá realizar a entrega dos kits lanche na unidade de saúde leopoldo de aaújo, no mesmo dia em que for realizada a solicitação.

O município de Águas da Prata procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula décima da ata de registro de preços. o município de �guas da prata proceder� � liquida��o e pagamento nas formas e condi�￵es estabelecidas nacl�usula d�cima da ata de registro de pre�os, que integra este edital como anexo v.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. ão ser� exigida a presta�￣o de garantia para a contrata�￣o resultante desta licita�￣o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o, satisfeitos todos os termos estabelecidos nesteato convocat�rio.

A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta de menor preço, com a análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira dos licitantes vencedores. a fase de habilita�￣o se processar� na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste edital, mediante o examedos documentos a seguir relacionados

As infrações administrativas podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei e no edital. sï¿£o infra�￵es administrativas pass�veis de aplica�￣o de san�￵es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo ida lei no ****

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o eletr�nico em at� 03tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas. serï¿£o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb nï¿£o obedecerem �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas neste editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata�￣o

O prazo de entrega dos bens é de 07 (sete) dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de transferência eletrônica TED ou por depósito em conta bancária, conforme dados fornecidos pelo contratado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme a natureza jurídica do licitante.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado resultante deste certame será de R$ ****,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Conforme previsão do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 06/07/2026.

O licitante que se identificar durante a fase de lances, quer seja por ligações telefônicas, mensagens de whatsapp, email ou qualquer outro meio de comunicação encaminhado ao pregoeiro, será sumariamente desclassificada.