Licitações de Usina Calcario

O edital prevê que a entrega dos objetos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias após a solicitação formal, contados da data de recebimento do empenho. o prazo máximo de 10 dez dias após a solicitação formal contados da data de recebimento do empenho, deverá ocorrer a entrega dos objetos e deverá ser efetuada sempre que solicitada, não sendo tolerados atrasos sem justificativa prévia.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário. ipo de licitação: menor preço unitário

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a verificação da habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor e será verificada, após a análise e julgamento das propostas, devendo apresentar os seguintes documentos:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor da proposta. a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: i. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

O edital estabelece que pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O valor máximo aceitável para esta licitação é de R$ ****,00. valor máximo: r ****, 00 sescentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte reais

O prazo previsto para execução total dos serviços será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias. O prazo previsto para execução total dos serviços será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias úteis após habilitação para pagamento, nos termos do art. 190 do decreto estadual n. 28. 874/2024, contados da prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente certificada pela comissão de recebimento.

Será exigida a prestação de garantia, em percentual equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, observando o art. 98 da lei n. 14. 133/21.

Para o julgamento da proposta, será adotado o critério de menor preço global, conforme item 30. 1 do termo de referência anexo I deste edital.

Os documentos de habilitação estão descritos no item 12 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, conforme art. 155 da lei federal n 14. 133/21.

A empresa interessada deverá apresentar declaração de visita e conhecimento geral da logística do local dos serviços, assinada pelo responsável técnico e pelo representante legal da empresa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data que anteceder a abertura da sessão pública.

O valor máximo que o estado de rondônia se propõe a pagar pela obra, é de r ****,26 cinquenta milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavo.