A licitação visa a contratação de uma empresa para locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de decoração natalina em Itatiaia/RJ, por 6 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,29. É exigido o envio de amostras (conforme anexo II) e visita técnica. O prazo para envio de propostas é 08/10/2025 às 11h. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.
O edital prevê a entrega do objeto em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, com abrangência de todos os locais indicados para a instalação dos elementos, conforme orientação da secretaria municipal de turismo. A retirada dos enfeites natalinos deverá ser iniciada no dia 12 de janeiro de 2026 e finalizada no prazo máximo de 15 dias úteis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada. A contratada deverá apresentar documentos de cobrança até o quinto dia útil do mês subsequente ao de referência, constando de forma discriminada a efetiva especificação do objeto adquirido e/ou serviços prestados, o quantitativo de materiais efetivamente fornecidos e/ou serviços prestados, a marca do material ofertado, informando ainda o nome e número do banco, agência e o número da conta corrente em que o crédito deverá ser efetuado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização, sendo de responsabilidade do participante o cadastro prévio do sistema eletrônico.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, ou 0,5% ao dia de atraso superior a 30 dias, ou 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Sim, conforme item 5 do anexo II do termo de referência.
Sim, conforme item 11 do anexo II do termo de referência e do apêndice do anexo II.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via internet.
O valor estimado é de R$ ****,29.
