Prefeitura Municipal De Itatiaia- Rj

O objeto deverá ser entregue de acordo com o anexo II termo de referência.

O processamento para pagamento observará a legislação pertinente à legalidade da despesa pública decreto municipal ****, de **** contratada deverá apresentar documentos de cobrança até o quinto dia útil do mês subsequente ao de referência, constando de forma discriminada a efetiva especificação do objeto adquirido eou serviços prestados, o quantitativo de materiais efetivamente fornecidos eou serviços prestados, a marca do material ofertado, informando ainda o nome e número do banco, agência e o número da conta corrente em que o crédito deverá ser efetuado.

Não haverá garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informarse a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização, sendo de responsabilidade do participante o cadastro prévio do sistema eletrônico.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa (até 10% do valor da parcela não executada), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Não.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via internet.

O valor estimado é de R$ ****,77.

O edital prevê a entrega do objeto em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, com abrangência de todos os locais indicados para a instalação dos elementos, conforme orientação da secretaria municipal de turismo. A retirada dos enfeites natalinos deverá ser iniciada no dia 12 de janeiro de 2026 e finalizada no prazo máximo de 15 dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada. A contratada deverá apresentar documentos de cobrança até o quinto dia útil do mês subsequente ao de referência, constando de forma discriminada a efetiva especificação do objeto adquirido e/ou serviços prestados, o quantitativo de materiais efetivamente fornecidos e/ou serviços prestados, a marca do material ofertado, informando ainda o nome e número do banco, agência e o número da conta corrente em que o crédito deverá ser efetuado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização, sendo de responsabilidade do participante o cadastro prévio do sistema eletrônico.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, ou 0,5% ao dia de atraso superior a 30 dias, ou 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Sim, conforme item 5 do anexo II do termo de referência.

Sim, conforme item 11 do anexo II do termo de referência e do apêndice do anexo II.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via internet.

O valor estimado é de R$ ****,29.