A Prefeitura Municipal de Iguatuce realizará um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social. O objeto visa atender diversas secretarias municipais. A sessão pública e disputa de lances ocorrerá em 11 de maio de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço global. Empresas interessadas devem se cadastrar no portal de compras eletrônicas do município. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. O edital prevê prazos para impugnação e recursos. A proposta de preços terá validade mínima de 120 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As despesas correrão à conta do orçamento municipal para 2026.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços de comunicação institucional, publicidade e marketing deverão ser executados, preferencialmente, dentro dos prazos máximos estabelecidos para criação de peças gráficas simples (até 1 dia útil), desenvolvimento de artes institucionais (até 3 dias úteis), produção de conteúdo textual (até 2 dias úteis), produção e edição de materiais audiovisuais (até 4 dias úteis), planejamento de campanhas (até 5 dias úteis) e atendimento a demandas urgentes (em até 6 horas). Os prazos previstos poderão ser ajustados em razão da complexidade da demanda, volume de serviços ou necessidade de validações institucionais, desde que previamente justificados e autorizados. Os serviços de comunicação institucional, publicidade e marketing deverão ser executados, preferencialmente, dentro dos prazos máximos abaixo estabelecidos, conforme a natureza da demanda: a criação de peças gráficas simples cards, banners digitais, convites: até 01 um dia útilb desenvolvimento de artes institucionais mais elaboradas campanhas, identidades visuais, materiaisimpressos: até 03 três dias úteisc produção de conteúdo textual release, matérias institucionais, roteiros: até 02 dois dias úteisd produção e edição de materiais audiovisuais vídeos institucionais, spots, reels: até 04 quatro diasúteise planejamento de campanhas publicitárias e estratégias de comunicação: até 05 cinco dias úteisf atendimento a demandas urgentes ou extraordinárias: em até 06 seis horas, contadas a partir dasolicitação da contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
É exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado da contratação. As modalidades aceitas são: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. diante do exposto, para fins de instrução da fase de julgamento, os proponentes deverão enviarjuntamente com a sua proposta de preço inicial, sob pena de desclassificação da proposta, a prova degarantia de proposta no montante estipulado em 1 um por cento, do valor global estimado dacontratação, considerando somente o valor global dos grupos de itens cotados, conforme valoresglobais constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas e exauridos os recursos administrativos. A verificação da documentação enviada será realizada conforme critérios estabelecidos pela secretaria licitante. encerradas as fases de julgamento de proposta e análise de habilitação, e exauridos os recursosadministrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá. . .
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintessanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não sejustificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidadena aplicação da lei ****, de **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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