A licitação tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas de Várzea/RN. O critério de julgamento será o menor preço global. A data limite para envio de propostas é 10/12/2025 às 14h00 (horário de Brasília), e a abertura das propostas será em 15/12/2025 às 10h01 (horário de Brasília). A visita técnica é facultativa. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A garantia deverá ser prestada em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do inciso ii do art. 45 da lei n 14. 133/2011.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
As empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra, através de requerimento, enviar para email: ***@***. *. *, no prazo de até 2 dois dias anteriores à data da abertura da sessão pública.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal bolsa nacional de compras https:bnc. org. br o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****/2021.
O valor global é ****,32 novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos.
