O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de insumos para pavimentação. As propostas devem ser enviadas até 19/11/2025 às 08h59min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A despesa total estimada é de R$ ****,40. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. A documentação de habilitação será solicitada ao licitante vencedor após a fase de lances. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A sessão pública ocorrerá em 19/11/2025 às 09h00min. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos, a partir do envio da ordem de fornecimento.
A garantia deve abranger os vícios aparentes, aqueles que são de fácil constatação, bem como os vícios ocultos, que se manifestam nos produtos após algum tempo de uso.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação, deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com o município de arcoverdepe, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 40 trezentos e onze mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos, na forma indicada no termo de referência.
