Licitações de Rm1c

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 21/08/2026.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

valor estimado: r ****, 00 dois milh�es, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais.

O critério de julgamento foi Menor Preço, conforme implícito na natureza do Pregão Eletrônico/SRP e na descrição dos itens e valores.

O valor total estimado é de R ****,61.

O prazo de entrega do material será conforme disposto no termo de referência.

As informações sobre a forma de pagamento estão detalhadas no anexo II - Modelo da Proposta de Preço, que inclui informações bancárias para pagamento.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas menciona que o atraso na apresentação da garantia pode gerar multa.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é aquele definido no quadro resumo deste edital, sendo o maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados através de sistema eletrônico no prazo de 03 três horas após o encerramento da fase de julgamento das propostas.

Em caso de condutas previstas na lei, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,89.

O prazo de execução do contrato decorrente desta ata será de 12 meses.

O critério de julgamento foi menor preço, conforme sendo que os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n ****, recorrendose à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito.

A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.

O licitante que aceitar compor o cadastro de reserva com preço igual ao do licitante vencedor ou pelo valor de sua proposta original, mas deixar de responder ou recusar convocação do município para assumir o remanescente da ata de registro de preços, ficará sujeito à imposição das sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

O registro do fornecedor será cancelado se descumprir as condições da ata de registro de preços, não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pelo município, sem justificativa aceitável.

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