O edital visa o registro de preços para aquisição de concreto betuminoso e emulsão asfáltica para conservação de vias públicas. As propostas devem ser enviadas até 03/02/2026 às 09h00min, com abertura da disputa às 09h01min do mesmo dia. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo portal de compras públicas. A entrega dos materiais será parcelada, com transporte por conta da contratada. A validade da proposta é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item.
A entrega dos materiais deverá ser de forma parcelada, conforme programação e solicitação formal, feito pelo gerente da ata ou pessoa autorizada, com 02 dois dias de antecedência e após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento do preço do serviço/bem será efetuado pela administração em 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela licitante vencedora e habilitada e após a conferência e liquidação desta pelo departamento de despesa pública/semfa.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contadas da classificação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Os pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
O orçamento estimado da presente contratação consta na tabela do item 15 do anexo iii do edital, termo de referência, conforme documento publicado intitulado: pe **** iiitermo de referência.