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A licitação visa a aquisição de produtos asfálticos para pavimentação. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 07/08/2025 a 21/08/2025 e abertura/julgamento das propostas em 21/08/2025. O critério de julgamento será o menor preço unitário. As empresas interessadas deverão estar credenciadas na plataforma Bll. O valor estimado da licitação é de R$ ****,60. Existem documentos complementares exigidos (termo de referência, relação dos objetos, modelo de proposta, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preços e minuta de contrato) com prazos para entrega. Há critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. O edital possui informações detalhadas sobre habilitação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, lances, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, prazos, condições da prestação dos serviços, validade, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.
O edital prevê que a prestação do serviço será programada em conformidade com a determinação do secretaria municipal de obras públicas, urbanização e transportes, sendo entregue os quantitativos conforme pedido da secretaria.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o adimplemento das obrigações, devendo as faturas serem protocoladas eletronicamente, através do site www. ***. *. *, com toda a documentação necessária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação todas as empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos, preenchendo os pré-requisitos acima, e que, apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à bolsa de licitações e leilões do brasil bll.
O edital prevê multas por atraso no início da execução dos serviços, descumprimento de cláusula contratual, inexecução parcial ou total do contrato, e outras infrações, com valores e critérios detalhados no edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,60.
