Licitações de Rm1c

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços ou instrumento equivalente, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação dos serviços, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo por conta das dotações orçamentárias de cada secretaria, de acordo com as solicitações.

O edital não menciona explicitamente a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, que devem ser comprovados através de diversos documentos listados nos itens 5. 1, 5. 2 e 5. 3.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não apresenta um valor monetário total estimado para a licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços ou instrumento equivalente, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação dos serviços, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo por conta das dotações orçamentárias de cada secretaria, de acordo com as solicitações.

O edital não menciona explicitamente a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, que devem ser comprovados através de diversos documentos listados nos itens 5. 1, 5. 2 e 5. 3.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não apresenta um valor monetário total estimado para a licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que a proposta terá validade de acordo com o edital e que o prazo de entrega será definido conforme o edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de ordem de pagamento bancária, mediante crédito em conta corrente, e que a prefeitura não efetuará pagamento através de boleto.

O edital informa que não há garantias previstas.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário do item.

O edital exige que os licitantes estejam previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, com documentos em nome da licitante e com o mesmo CNPJ cadastrado.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo de até 96 horas após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal, conforme cronograma a ser definido pela secretaria/setor responsável. O local de entrega é a usina de emulsão asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais adquiridos, mas menciona que em caso de fornecimento de equipamentos, deverá ser prestada garantia mínima de 12 meses contra defeito de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, sob a forma eletrônica e modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá enviar, no prazo de até 2 horas, documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência.

As penalidades administrativas previstas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.