Licitações de Placas Estradas Vias Urbanas

O edital prevê que a ordem de serviço terá validade de 12 meses, com início imediato dos serviços após sua emissão. A contratação deverá ser efetuada para um período de 12 meses.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que as despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do município. Em caso de atrasos de pagamento, os encargos moratórios serão calculados pelo IPCA-E, a menos que o atraso seja por dependência de autorização de agente financeiro.

Será exigida garantia da contratação de 10% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. O edital detalha as modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e técnico-profissional. O edital detalha os documentos e índices necessários para cada etapa.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 5% a 10% do valor total da contratação, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica preliminar é facultativa. Caso o licitante opte por realizá-la, deverá agendar previamente com a Secretaria Municipal de Obras.

Não será exigida a apresentação de amostras de quaisquer dos itens listados no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não detalha especificamente os riscos de desqualificação, mas a inabilitação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento de requisitos de habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 dias, contados a partir da emissão de documentos de formalização de demanda (ordens de empenho), gerado pelo município dentro do prazo de validade do respectivo registro de preços.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 15 dias da data de recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,07 e para o Lote 02 é de R$ ****,50, totalizando R$ ****,57.

O edital prevê um prazo de execução de 420 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 03/06/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,56.

O edital prevê um prazo de execução de 420 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 03/06/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,56.

O edital prevê um prazo de execução de 420 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 03/06/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,56.