ContrataCao de empresa especializada para a execuCao de pavimentaCao asfaltica em trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira Parte 03, conforme o Contrato de Repasse n ****, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Municipio de MoedaMG, nos termos das especificaCoes contidas no Anexo I deste Edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, planejamento da contratação, riscos, elaboração do termo de referência, indisponibilidade financeira, contratação de empresa sem capacidade técnica, atraso na contratação, aquisição com preço acima da média do mercado, falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à contratada, execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado, observação das normas de proteção ambiental, incluindo supressão de vegetação marginal, geração de resíduos sólidos ou interferências em cursos d'água próximos, monitoramento e encaminhamento para resolução junto aos órgãos competentes, medidas corretivas e mitigadoras de acordo com a legislação ambiental vigente, responsabilidade socioambiental no planejamento e na realização de obras públicas, observação das normas de proteção ambiental, incluindo supressão de vegetação marginal, geração de resíduos sólidos ou interferências em cursos d'água próximos, monitoramento e encaminhamento para resolução junto aos órgãos competentes, medidas corretivas e mitigadoras de acordo com a legislação ambiental vigente, responsabilidade socioambiental no planejamento e na realização de obras públicas, observação das normas de proteção ambiental, incluindo supressão de vegetação marginal, geração de resíduos sólidos ou interferências em cursos d'água próximos, monitoramento e encaminhamento para resolução junto aos órgãos competentes, medidas corretivas e mitigadoras de acordo com a legislação ambiental vigente, responsabilidade socioambiental no planejamento e na realização de obras públicas.