Saae Lagoa Da Prata

O prazo para início da prestação dos serviços será de no máximo 10 dias corridos, após o recebimento da autorização de serviço. A empresa contratada terá o prazo de no máximo 10 dias, para estar estruturada e iniciar os serviços contratados.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, com 30 dias após o início dos serviços, após recebimento da nota fiscal e documentos fiscais exigidos, e será efetuado, até 5º dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações conforme modelo anexo.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê a contratação pelo valor de R ****, 00 dois mil e quinhentos reais.

O licitante vencedor deverá entregar o objeto, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, após recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo saae.

O pagamento será efetuado em parcela única, realizado após a entrega e recebimento dos produtos e emissão da nota fiscal eletrônica, demonstrando a quantidade unitária e total com os respectivos preços unitário e total, sendo que o pagamento será efetuado, até 5 quinto dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações conforme modelo anexo iii.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Amostra do produto ofertado poderá ser solicitada. Amostras, quando solicitadas devem ser apresentadas no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após a solicitação doa pregoeiroa, em embalagem lacrada, constando identificação do licitante, n. do processo licitatório, n. do pregão, devendo ser protocolizado no setor de licitações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,82.

O quadro deverá ser entregue e instalado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos e os padrões de energia no prazo máximo 15 quinze dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, realizado após a entrega, recebimento e instalação dos quadros e emissão da nota fiscal eletrônica, demonstrando a quantidade unitária e total com os respectivos preços unitário e total, sendo que o pagamento será efetuado, até 5 quinto dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal eletrônica.

A garantia dos produtos e serviços deverá ser pelo período mínimo de 12 doze meses para os quadros e 06 seis meses para a instalação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida, com a possibilidade de substituição por registro cadastral no SICAF ou órgão/entidade pública, desde que em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

É facultativa a visita técnica do licitante aos locais onde será realizado o objeto contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.