Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de 30 ecopontos em Belém/PA. O objeto inclui fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A visita técnica é opcional, mas se não realizada, exige declaração formal do responsável técnico. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço. O edital detalha requisitos de habilitação técnica, operacional e profissional, prazos de execução, pagamento, garantia e sanções administrativas.
O prazo de execução das obras é de até 15 meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo ig, devendo a empresa contratada cumprir rigorosamente as etapas e prazos estabelecidos. em até 15 quinze meses, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro anexo ig
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias subsequentes ao fornecimento, mediante apresentação da fatura nota fiscal devidamente atestada e visada pelo setor competente. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi�es mensais dos servi�os efetivamente realizados, obedecendo aos percentuais definidos no cronograma f�sicofinanceiro anexo ig, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias subsequentes ao fornecimento
A contratada será responsável pela qualidade, solidez e segurança das obras executadas pelo prazo mínimo de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo da obra, por vícios ou defeitos que comprometam a estabilidade, segurança ou funcionalidade. a contratada ser� respons�vel pela qualidade, solidez e seguran�a das obras executadas, nos termos do art. 618 da lei federal no **** c�digo civil, respondendo pelo prazo m�nimo de05 cinco anos
O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o
A habilitação técnica e operacional exige atestados de capacidade técnica comprovando a execução de serviços de características semelhantes e prazos compatíveis. A qualificação técnico-profissional requer engenheiro civil ou arquiteto com experiência pertinente. a licitante dever� apresentar atestados de capacidade t�cnica, fornecidos por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprovem a execu��o de servi�os de caracter�sticas semelhantes
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento contratual. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar
A visita técnica não é obrigatória, mas se a empresa optar por não realizá-la, deve apresentar uma declaração formal do responsável técnico. a visita t�cnica n�o ser� obrigat�ria, contudo, se a empresa licitante optar por n�o fazer a visita, deve apresentar em substitui��o do atestado de visita, declara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data da notificação da decisão a ser recorrida ou da lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data da notifica��o da decis�o a ser recorrida ou de lavratura da ata.
A não apresentação dos documentos exigidos para habilitação no prazo estabelecido pode implicar na inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o dos documentos acima referenciados no prazo estabelecido, poder� implicarna inabilita��o do licitante.
