Licitações de Ecopontos

O edital prevê a implantação dos seis ecopontos em um prazo não superior a 60 dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Será exigida garantia de execução contratual de 10% do valor total do contrato ou do valor anual estimado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF, além de outros documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo, local de entrega e vigência da ata de registro de preços será conforme anexo 01 do folheto descritivomemorial descritivo.

Os pagamentos realizarão após a entrega do objeto e após o recebimento das notas fiscaisfaturas pelo setor de compras, de acordo com os recursos financeiros, pagamento em até 30 trinta dias.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado será de r ****, 66 dezoito mil, quatrocentos e setenta e um real e sessenta e seis centavos.

O prazo, local de entrega e vigência da ata de registro de preços será conforme anexo 01 do folheto descritivomemorial descritivo.

Os pagamentos realizarão após a entrega do objeto e após o recebimento das notas fiscaisfaturas pelo setor de compras, de acordo com os recursos financeiros, pagamento em até 30 trinta dias.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado será de r ****, 66 dezoito mil, quatrocentos e setenta e um real e sessenta e seis centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses e deverá coincidir com o período definido no cronograma físicofinanceiro da obra objeto licitado.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições apresentadas e estará condicionado à medição prévia dos serviços executados e à respectiva liberação de recursos pela caixa econômica federal cef.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento será pelo menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09 horas às 16 horas.

O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de apresentar amostra comete infração administrativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 18duzentos e setenta dois mil, vinte e quatro reais e dezoito centavos.