O edital trata da contratação de empresa especializada em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Holambra. A empresa deverá realizar coleta, transporte, triagem, reciclagem e destinação final dos resíduos. A execução dos serviços deve iniciar em 15 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação das notas fiscais. É exigida garantia de 5% do valor do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo declarações e comprovantes de regularidade fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada poderá subcontratar a destinação final dos resíduos. O edital também aborda as obrigações da contratada, as infrações e sanções administrativas, a extinção contratual e a fiscalização.
O edital prevê que assinada a ordem de serviços, a contratada terá o prazo de até 15 quinze dias para iniciar a execução dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos devidos ao licitante serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades executadas. serão efetuados no prazo em até 30 trinta dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo gestor e fiscal do contrato.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade , em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.
O edital exige declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do anexo iv. 1, atestando que: a se encontra em situação regular perante o ministério do trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso xxxiii do artigo 7. da constituição federal, na forma do decreto estadual **** b não se enquadra em nenhuma das vedações de participação na licitação do item 05 deste edital.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado da contratação é de ****.
