A licitação visa a contratação de empresa para construir seis ecopontos em municípios consorciados ao CISAMA. A abertura das propostas e documentação é até 26/01/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a empresas credenciadas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O edital exige que os licitantes declarem que estão cientes e concordam com as condições do edital, que não empregam menores e que cumprem os requisitos de reserva de cargos para pessoas com deficiência. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do serviço será de até 12 doze meses conforme cronograma físicofinanceiro.
O pagamento será efetuado nos dados bancários vinculados ao CNPJ, os quais foram apresentados na proposta, e pelos quais as futuras notas fiscais serão emitidas.
Haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, conforme tratam os art. 96 e seguintes da lei n**** em valor correspondente a 10 dez por cento do valor a ser contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R .
