Licitações de Ecopontos

A garantia de proposta deve ser apresentada no momento da entrega das propostas e sua validade deve ser de no mínimo 90 dias. A garantia de proposta deve ser apresentada no momento da entrega das propostas e sua validade deve ser de no mínimo 90 noventa dias.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço global. Para julgamento será adotado o critério do menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação econômica-financeira, regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica operacional e profissional. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n. o 14. 133/2021, deverá a licitante comprovar os seguintes requisitos.

A vistoria prévia (visita técnica) é facultativa. A vistoria prévia visita técnica é facultativa.

A não observância do disposto no item 24 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,69. a licitante deverá apresentar comprovante de depósito/recolhimento da garantia de proposta correspondente ao percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, ou seja, r ****,69.

O prazo de execução dos serviços é de 06 meses, conforme cronograma físico-financeiro, anexo deste edital. Os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços, emitida pela contratante.

O prazo de pagamento é em até 30 trinta dias a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. Os pagamentos serão efetuados em conformidade com a execução dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais ou notas fiscais fatura.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, a ser apresentada até a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor deverá ser anexada em campo próprio na plataforma www. ***. *. * após solicitação do agente da contratação, no prazo mínimo de 2 duas horas, conforme previsto em lei 14133/2021.

A contratada poderá ser apenada com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas pecuniárias que variam de 0,2% a 4% do valor mensal do contrato, dependendo do grau da infração.

A vistoria prévia é recomendada para pleno conhecimento das condições locais, sendo facultada aos licitantes. Poderá ser realizada mediante agendamento prévio.

Não há exigência de apresentação de amostras para este certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, falsidade nas declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,79.

Os serviços serão executados mensalmente, a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses contados da assinatura.

O pagamento será realizado mediante medição dos serviços executados e apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal correspondente à medição aprovada.

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, com a análise dos documentos de habilitação pela comissão de contratação.

O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente pela prática de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ou deixar de entregar a documentação exigida.

A visita técnica aos locais de execução dos serviços é facultativa, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa jurídica poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio de petição eletrônica.

O descumprimento do disposto no item 7. 3. 1, referente à manutenção da exatidão e atualização dos dados cadastrais, poderá acarretar a desclassificação do licitante na fase de habilitação.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,16.

Em cada fornecimento, o prazo de entrega/início dos serviços do produto será o constante dos anexos desta, e será contado a partir da ordem de fornecimento/prestação dos serviços. Em cada fornecimentopresta��o dos servi�os, o prazo de entregain�cio dosservi�os do produto ser� o constante dos anexos desta, e ser� contado a partir daordem de fornecimentopresta��o dos servi�os.

O pagamento será feito em até 30 dias após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� feito por cr�dito em conta corrente nainstitui��o bancaria, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em at� 30trinta dias ap�s recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, medianteapresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço. do tipo menor pre�o, modo de disputa aberto

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira no prazo de 02 horas. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintesdocumentos de habilita��o, no prazo de 02 duas horas, contados da notifica��o viasistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor que cometer quaisquer dasinfra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e art. 4o do decreto municipalde **** de 02 de janeiro de 2024

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital at� tr�s dias �teis anteriores� data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.