Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo em atendimento às atividades voltadas a Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
Lote 5: SACOLAS -
Sacolas 100% reutilizáveis big bag de pano ou
ráfia, personalizada, lavado, costurado, medindo 40 x 50 x 20, duas alças, abertura somente na parte superior, para serem utilizadas na coleta de lixo reciclável.
Lote 8: SACOLA RÁFIA Sacola gigante de
ráfia Ecobag retornável, lavado, costurado, quatro alças, medindo 40 x 50 x 20cm, abertura somente na parte superior, para serem utilizadas na coleta de lixo reciclável, 500L
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de material de consumo para atividades de educação ambiental. Prazo para envio de propostas: 03 dias úteis antes de 12/05/2025. Critérios de participação: empresas qualificadas, credenciadas no sistema eletrônico, atendendo aos requisitos de classificação, comprovação de documentos de habilitação e pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. São excluídas pessoas físicas não empresárias, servidores ou dirigentes do órgão gerenciador ou de órgãos participantes do certame, o autor do termo de referência, e empresas que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, entre outras restrições. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de que não emprega menor (anexo II), modelo de declaração de enquadramento como ME/Epp (anexo III), modelo de declaração de conhecimento (anexo IV), modelo de declaração que cumpre os requisitos de habilitação e veracidade (anexo V), modelo de declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos (anexo VI), modelo de declaração que a proposta compreende a integralidade dos custos (anexo VII), minuta de contrato (anexo VIII), minuta de ata de registro de preços (anexo IX), planilha de composição de custos e formação de preços (anexo X). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento diferenciado para ME/EPP locais, até 10% do melhor preço válido. Negociação direta com a licitante vencedora, com prazo de 15 minutos. Apresentação de documentos de habilitação após solicitação do agente de contratação, em até 2 horas. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias úteis após a adjudicação. Penalidades por descumprimento de obrigações.