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Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Santa Cruz Do Escalvado-MG
Conservacao Vias/ Infraestrutura Rodoviaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG. Aviso de Concorrência Pública n 038/2026, na forma presencial. O Município de Santa Cruz do Escalvado- MG, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2026 às 09: 00 horas, realizará a sessão para abertura da licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços diversos de engenharia em vias públicas do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG. Maiores info
Registro de preços para contratação de serviços diversos de engenharia em vias públicas Serviços de engenharia em vias públicas, incluindo manutenção, conservação, recuperação e melhoria da infraestrutura viária. Serviços abrangem pavimentação, base, drenagem, dispositivos de segurança, cercamentos, passeios, limpeza, manejo de vegetação e estruturas de concreto. Itens incluem encarregado geral de obras, técnico em segurança, engenheiro civil, placa de obra, mobilização/desmobilização, remoção/reassentamento de calçamento e meiofio, bloco sextavado de concreto, retroescavadeiras, remoção/transporte, enrocamento, bases/subbases, transporte de bica corrida, remoção/reassentamento de calçamento para quebra- molas, aterro compactado, escavação/compactação para meiofios, drenagem, apiloamento de valas, tubo de concreto armado, caixa de drenagem, grelha/caixilho, dissipadores de energia, pedra argamassada, cercamento, passeios de concreto, limpeza geral e corte de árvores.
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Registro de preços para serviços de engenharia em vias públicas. A licitação é presencial, com abertura em 01/10/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A ata tem vigência de 12 meses. A contratada deve manter responsável técnico habilitado e apresentar plano executivo. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Serviços incluem manutenção, drenagem, pavimentação e estruturas de concreto.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da medição e da nota fiscal, pelos quantitativos efetivamente executados e preços unitários registrados.
A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para contratação.
O critério de julgamento é menor preço global, com execução e medição por preços unitários.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme detalhado no edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital e 01 um dia útil anterior à data determinada para sessão pública.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,06.