O objeto da licitação é a contratação de licenças de software Microsoft por 12 meses, prorrogáveis. As propostas devem ser enviadas até 17/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é permitida para empresas do ramo, previamente cadastradas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, dependendo do período de recebimento. A garantia é conforme o termo de referência. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação e a proposta atualizada. As sanções por descumprimento estão previstas na lei 14. 133/2021.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1 ao 10 dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11 ao 20 dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21 ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.
A garantia é conforme termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.
As empresas devem apresentar a documentação de habilitação, conforme o edital.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de um R$ ****,42 cento e setenta e oito mil seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos.
