O edital visa contratar empresa para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A licitação será do tipo menor preço global. A abertura das propostas será em 27/11/2025 e a disputa de preços em 12/12/2025. O edital está disponível nos portais indicados. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia contratual é exigida. O pagamento será feito conforme a instrução normativa. O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento. O edital está disponível nos portais indicados.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto deste contrato deverá ocorrer dentro da vigência do contrato e será contado a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do objeto deste contrato deverá ocorrer dentro da vigência do contrato e será contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado nos moldes e prazos definidos no anexo i termo de referência do edital **** pagamento será efetuado nos moldes e prazos definidos no anexo i termo de referência do edital ****.
O edital prevê que a contratação deverá contar com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. A contratação deverá contar com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital. para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital.
O edital prevê que os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o licitante ou o contratado que incorra em infrações previstas nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo de responsabilização, sujeita se às respectivas sanções, nos termos do art. 156 da referida legislação. o licitante ou o contratado que incorra em infrações previstas nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo de responsabilização, sujeita se às respectivas sanções, nos termos do art. 156 da referida legislação.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar e pedir esclarecimentos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar e pedir esclarecimentos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor mensal da contratação é de r , perfazendo o valor total de r . o valor mensal da contratação é de r , perfazendo o valor total de r .
