O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais. O objeto inclui mão de obra e fornecimento de EPIs. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 08 de maio de 2026. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A garantia contratual será de 6,5% do valor total da contratação. A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogado caso necessário.
O pagamento será efetuado mensalmente exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 6,5% do total da contratação, conforme art. 98 da lei no ****, de 2021, em uma das modalidades descritas a seguir: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora será o menor preço unitário, por meio de pregão eletrônico do tipo menor preço do item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
