Licitações de Servicos Terceirizacao Mao Obra

O prazo de execução do objeto contratual é de 01 um ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 10% do valor contratado, no prazo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do estado do Ceará.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36.

O início da execução do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Será exigida garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, na impossibilidade de acesso, por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Rio Branco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 30/03/2026, às 23h59min.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.

O edital prevê que a mobilização completa da mão de obra deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos contados da assinatura do contrato, com início da prestação dos serviços de forma simultânea em todos os postos de trabalho.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação do laudo de recebimento definitivo e respectiva nota fiscal/fatura.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, destinada a assegurar a plena execução das obrigações assumidas.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital prevê que a habilitação será aferida por intermédio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que será facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia nos locais de execução dos serviços.

O edital prevê que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

O edital prevê o valor total estimado de R$ ****,84.

O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da emissão da ordem de início do serviço, prorrogável por até 120 meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor referente a 12 meses do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras previstas em lei.

A vistoria nas instalações da FURP é facultada às licitantes interessadas para o correto dimensionamento e elaboração da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.