Licitações de Servicos Terceirizacao Mao Obra

O prazo de entrega/execução é de até 12 meses, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado mensalmente, através de depósito em conta corrente, até o 10º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura de serviços, acompanhada dos comprovantes de recolhimento das contribuições sociais.

Será exigida garantia de execução do contrato no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria, mas a visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Não será exigida amostra dos produtos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,70.

O edital prevê a contratação pelo período de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega/execução é de até 12 meses, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado mensalmente, através de depósito em conta corrente, até o 10º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura de serviços, acompanhada dos comprovantes de recolhimento das contribuições sociais.

Será exigida garantia de execução do contrato no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria, mas a visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Não será exigida amostra dos produtos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,70.

O prazo de vigência do contrato é de 01 ano, contado a partir da data definida no instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

A contratação conta com garantia de execução, inclusive para pagamento de obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e para com o FGTS, nos moldes do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021, e o licitante deverá apresentá-la no valor correspondente a 5% do valor contratado, no prazo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

A habilitação jurídica, técnico-operacional, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos e requisitos específicos para cada categoria.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, até o final do prazo estabelecido, implicará a decadência do direito, sem prejuízo das sanções cabíveis.

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