A licitação visa contratar empresa para obras na escola municipal, com critério de menor preço. A abertura da sessão de disputa é em 02/12/2025. Os interessados devem se cadastrar no site www. ***. *. * impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica é facultativa. O contrato terá duração de 4 meses a partir da ordem de serviço.
O edital prevê que o contrato administrativo a ser firmado com a vencedora da licitação vigorará a partir da assinatura pelo período de 04 quatro meses, contados da data estabelecida de cada ordem de serviços emitida, em perfeita obediência aos cronogramas físicofinanceiros.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida a garantia de execução, no valor de 5 cinco por cento, do valor global contratado, na modalidade que optar dentre as adiante relacionadas: caução em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou caução em dinheiro.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço, sobre cada planilha orçamentária, sob o regime de empreitada por preço global.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que a visita é facultativa, devendo o licitante interessado agendar previamente a visita mínimo de 24 horas de antecedência.
O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****,60 duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos.