Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, regime de contratação integrada, para obras de implantação, adequação e modernização do sistema de abastecimento de água de Pains/MG. Valor teto de R$ ****,81. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 01/02/2027 às 08h30. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma AMM Licita. Vistoria técnica facultativa, com agendamento até 3 dias úteis antes da sessão. Garantia de execução de 8% do valor do contrato. Prazo de execução de 18 meses. Pagamento por evento concluído e aceito. Impugnações até 27/01/2027.
O prazo máximo de execução do objeto é de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço da etapa 01, conforme edital: o prazo máximo de execução do objeto é de 18 dezoito meses, contados da emissão da ordem de serviço da etapa 01.
O pagamento será realizado por evento concluído e aceito, conforme eventograma físico-financeiro aprovado, mediante boletim de medição. O edital afirma: o pagamento será realizado por evento concluído e aceito, conforme o eventograma físico-financeiro aprovado.
A contratada prestará garantia de execução correspondente a 8% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro-garantia com cláusula de retomada. Conforme edital: a contratada prestará garantia de execução correspondente a 8 oito por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, aferido de forma global. O edital especifica: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, aferido de forma global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. O edital detalha: o licitante classificado em primeiro lugar deverá providenciar o envio da documentação de habilitação.
As sanções incluem multas de 1% a 15% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: multa de 1 do valor estimado da contratação para a infração prevista no inciso ix do subitem 17. 1.
A vistoria técnica ao local de execução é facultativa. A licitante que optar por realizá-la deverá agendá-la com a secretaria municipal de obras e urbanismo, pelo email ***@***. *. *, até 3 dias úteis antes da data da sessão. O edital afirma: a vistoria técnica ao local de execução é facultativa.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até o 3º dia útil que anteceder a data de abertura do certame, ou seja, até 27/01/2027. O edital informa: até o 3o terceiro dia útil que anteceder a data de abertura do certame, isto é, até ****.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor teto dos serviços licitados é de R$ ****,81. O edital especifica: o valor teto dos serviços licitados, limitador das propostas dos licitantes é de R$****,81.
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