Concorrência eletrônica para contratação integrada de empresa de engenharia para projeto básico/executivo e implantação de reservatórios de amortecimento de cheias e galerias celulares na bacia do Rio Quitandinha. Prazo de execução de 720 dias. Pagamento em até 30 dias após aceite das medições mensais. Garantia de 5% do valor do contrato. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,25.
A obra/serviço de engenharia será executada no prazo de 720 (setecentos e vinte) dias, contados da ordem de início dos serviços. a obra serviço de engenharia será executada no prazo de 720 setecentos e vinte dias, contados da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o aceite das medições mensais dos serviços executados. os pagamentos serão efetuados após o protocolo da nota fiscal, com as devidas certidões de regularidade, aceite das medições e verificação de conformidade do objeto com as obrigações contratuais, em até 30 trinta dias após o aceite das medições mensais dos serviços executados.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º da Lei 14. 133/2021. a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de acervo técnico (CAT) e equipe mínima. todos os documentos de habilitação serão exigidos de todos os licitantes.
As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre a fatura mensal (limitada a 30% do valor global) e multa de 20% do valor total do contrato em caso de rescisão. multa de 2 dois por cento sobre o valor da fatura mensal, limitada, por sua vez de incidência, a 30 trinta por cento do valor global do contrato, em caso de mora contratual.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. a visita técnica é facultativa, porém recomenda-se que as empresas participantes a realizem previamente à data da licitação.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta com vício ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado total é de R$ ****,25. o orçamento estimado tem por base a tabela de preços do sistema de custos para obras e serviços de engenharia baseados nas tabelas emop sinapi sirosc composição, referente ao mês de julho de 2025.