Licitações de Vila Valerio

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, pelos serviços prestados, em até 30 dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos serviços. os pagamentos ser�o efetuados mensalmente, pelos servi�os prestados, em at� 30 trinta dias consecutivos, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dosservi�os

Garantia mínima de 06 meses para todas as peças e acessórios, contra defeitos de fábrica. garantia m�nima de 06 seis meses para todas as pe�as e acess�rios, sejam genu�nas ou originais, contra defeitos de f�brica.

Menor preço por lote, considerando o maior percentual de desconto para os lotes 1, 3 e 5, e o menor preço para os lotes 2, 4 e 6. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote, considerando o maior percentual de desconto para os lotes 1, 3 e 5 , e o menor pre�o para os lotes 2, 4 e 6.

A habilitação jurídica exige a comprovação da constituição da empresa, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. ser� considerado vencedor do certame o licitante que, cumprindo todos osrequisitos de habilita��o e atendendo �s demais condi�es previstas neste edital e em seus anexos, oferecer o menor pre�o por lote.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% ou 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor prestador de servi�o que cometer quaisquer dasinfra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa pode apresentar impugnação em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar esteedital, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da prefeitura ou atrav�s do email: ***@***. *. *, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para aabertura da sess�o p�blica

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, ilegalidades, for omissa, apresentar irregularidades, valores simbólicos ou irrisórios, ou não comprovar exequibilidade. ser� desclassificada a proposta que: **** em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital

R$ ****,46. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 46 tr�smilh�es duzentos e tr�s mil e quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos.

O pagamento será realizado pelo credenciado através de DAM gerado pela Prefeitura Municipal de Vila Valério. o termo de autorização só poderá ser assinado após o pagamento do boleto.

o referido edital poderá ser impugnado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data de entrega das documentações e proposta.

serão eliminados os proponentes: cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição ou expedidas a mais de 60 sessenta dias em relação a data de publicação da presente chamada pública; que estiverem em débito com a prefeitura municipal de Vila Valério; cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da prefeitura municipal de Vila Valério.

O adjudicatário prestará garantia de 5% do valor do contrato, liberada após cumprimento das obrigações contratuais. o adjudicatário, no prazo de 03 tr�s dias �teis, ap�s a assinatura do termo de contrato, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento será pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� efetuado pelo agente de contrata��o, que elaborar� a lista de classifica��o provis�ria observando a ordem crescente dos pre�osapresentados.

A habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado, conforme inciso II do artigo 63 da Lei Federal 14. 133/2021. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante mais bemclassificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnareste edital, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da prefeitura ou atrav�s do email: ***@***. *. *, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixadapara a abertura da sess�o p�blica

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou se formulada por licitantes participantes de cartel. ser� desclassificada a proposta que: **** em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital

O valor total estimado é de R$ ****,90. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 90

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021, tendo em vista que tal exigência poderá elevar demasiadamente o preço dos produtos. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da Lei Federal ****.

Em caso de descumprimento de contratos e atas de registro de preço, serão aplicadas sanções previstas no art. 90, §5º da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema. as amostras devero ser entregues na sede da secretaria municipal de educao situada a avenida padre francisco, bairro boa vista, edificio libardi, no 420 terreo, centro, vila valrioes, no prazo limite de 03 dias teis.

Qualquer pessoa parte legítima pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da prefeitura ou através do email: ***@***. *. *, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital, contiver vícios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, não apresentar as especificações técnicas previstas, apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação estimada em R$ ****,60 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).