Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivos de redes de água, esgoto e drenagem para empreendimento habitacional em Santos/SP. Exclusivo para ME e EPP. Prazo de execução de 90 dias. Pagamento após aprovação dos projetos pela Sabesp e Seinfra. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Critério de julgamento: menor preço. Disputa na plataforma BLL Compras. Propostas até 30/11/2026.
O prazo para execução dos serviços será de até 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de até 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado após a aprovação dos projetos pelos órgãos competentes (Sabesp e Seinfra) e ateste da fiscalização. Conforme edital: O pagamento será realizado após a aprovação dos projetos pelos órgãos competentes sabesp e seinfra e ateste da fiscalização da contratante.
O julgamento da licitação ocorrerá pelo critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento da licitação deverá ocorrer pelo critério de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
Multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de inadimplemento total, 1% ao dia por atraso, e outras sanções. Conforme edital: 20 vinte por cento do valor total do contrato, em caso de inadimplemento total do ajustado.
A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento. Conforme edital: os interessados poderão visitar o local objeto desta licitação e a vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira das 9:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.