Licitações de Projeto Saneamento Basico

O edital prevê que a obra será realizada no prazo de 180 cento e oitenta dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra.

O edital prevê que o pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do munícipio.

O edital informa que o objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.

O edital informa que a impugnação deve ser realizada até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que a estimativa de gastos é de ****, 42 novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais com quarenta e dois centavos.

O edital prevê que a contratada realizará a obra no prazo de 180 dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra.

O edital informa que o pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do munícipio.

O edital informa que o objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que a estimativa de gastos é de R$ ****,42.

O prazo total para a execução integral do objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, compreendendo todas as fases previstas neste termo de referência, inclusive a entrega dos produtos finais e a realização das audiências públicas obrigatórias.

O pagamento será efetuado conforme as etapas concluídas e atestadas pela fiscalização designada, nos prazos e condições previstos no termo de referência e na minuta contratual que integra este edital.

A licitante proponente deverá garantir a plena execução do objeto contratado, tanto com as informações técnicas levadas aos funcionários municipais, de modo a prestar todas as informações aos órgãos de controle externo tcemg, em especial pelo sicom, e ao controle interno.

A presente licitação será julgada pelo tipo técnica e preço, classificandose em primeiro lugar a licitante que obtiver a melhor média final, calculada conforme a fórmula estabelecida no item 13. 1 deste edital, observados os pesos definidos no termo de referência.

Serão consideradas habilitadas as licitantes que cumprirem integralmente todas as exigências e critérios de habilitação estabelecidos nos subitens do item 8 e demais disposições deste edital e de seus anexos.

A licitante poderá ser responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 e com aplicação das sanções em conformidade com o art. 156, ambos da lei n ****, sendo: aplicação de multas em percentuais que constam na minuta contratual, conforme o caso e condições.

Recomendase às licitantes a realização de visita técnica prévia ao município de são josé do alegremg, com o objetivo de conhecer as condições locais e levantar informações necessárias para a elaboração da proposta técnica e de preços.

Em razão da natureza do objeto serviço técnico especializado de revisão e atualização do planomunicipal de saneamento básico , não haverá exigência de apresentação de amostras físicas, por não setratar de fornecimento de bens materiais.

Eventuais impugnações ao edital deverão ser apresentadas de forma eletrônica, via sistema bnc compras, no prazo previsto no art. 164, 1, da lei n ****, e serão respondidas pela administração no mesmo ambiente eletrônico.

O valor máximo aceitável para a contratação é de r ****,13, conforme planilha orçamentária constante do item 10 deste termo de referência.

O edital informa o valor total estimado: perfazendo o valor global de r ****, 00 cento e noventa e três mil e setecentos reais.