O edital trata da aquisição de café torrado e moído, em embalagens de 500g, com especificações de qualidade superior e 100% arábico. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço unitário. O valor estimado é de R$ ****,00. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de até 10 dias úteis após a solicitação, e a entrega será realizada diretamente em cada setor requisitante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. É exigida a apresentação de diversas certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de validade do contrato é de até 6 meses ou até o último pedido ser realizado.
O edital prevê que os fornecedores têm um prazo de até 10 dias úteis para realizar as entregas dos pedidos solicitados, conforme a necessidade das unidades, podendo ser semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente, através de requerimentos fornecidos por cada setor.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega do objetoprestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de são josé dos quatromarcosmt, em conformidade com art. 141 da lei ****.
O edital prevê que os itens a serem adquiridos devem possuir garantia conforme preleciona o código de defesa do consumidor em sua seção iii da responsabilidade por vício do produto e do serviço. lei federal no ****.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar as seguintes regularidades, acompanhado das notas fiscais ou instrumentode cobrança equivalente: certidão negativa de tributos federais unificada com a cndinss, fornecida pela fazenda federal, e a dívidaativa da união, fornecida pela procuradoria da fazenda nacionalcertidão de regularidade de tributos municipaiscertidão de regularidade de tributos estaduaiscertidão de regularidade com fundo de garantia por tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitosinadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistascndt.
O edital prevê que os produtos entregues em desacordo com a proposta serão devolvidos à contratada, no ato do recebimento, ou assim que houver a ciência das desconformidades, que terá o prazo de 24 vinte e quatro horas para efetuar a troca por produto de primeira qualidade, íntegro e isento de quaisquer deformações. as despesas inerentes a eventuais trocas serão por conta do fornecedor.
O edital prevê que estimase o valor da contratação em r ****, 00 dezenove mil reais.
