Licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Preferência para empresas regionalmente sediadas. Objeto: contratação de serviços especializados em projetos construtivos de poços tubulares. Valor máximo: R$ ****,64. Sessão pública em 16/07/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução do objeto: 60 dias a contar da autorização de fornecimento. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Não há necessidade de vistoria prévia.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 90 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Para os serviços, o prazo de execução do objeto é de 60 dias, a contar do dia da autorização de fornecimento. o objeto dever� ser entregue no prazo m�ximo de 90 dias, a contar do recebimento da autoriza��o de fornecimento e o prazo de execu��o do objeto � de 60 sessenta dias, a contar do dia da af autoriza��o de fornecimento.
O pagamento somente será efetuado após vistoria dos serviços executados pela vencedora, que ficará a cargo do fiscal do contrato. o pagamento somente ser� efetuado ap�s vistoria dos servi�os executados pelavencedora, que ficar� a cargo do fiscal do contrato.
A contratada deverá prestar garantia do veículo pelo prazo mínimo de 12 meses, observada, em todo caso, o prazo de garantia do fabricante caso superior. a contratada dever� prestar garantia do ve�culo pelo prazo m�nimo de 12 doze meses, observada, em todo caso, o prazo de garantia do fabricante caso superior.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Para contratação do objeto, as empresas participantes deverão ser microempresas ou empresas de pequeno porte. para contrata��o do objeto as empresas participantes dever�o sermicroempresas ou empresas de pequeno porte.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa
Não há necessidade de realização de avaliação prévia (vistoria do local de execução dos serviços). �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via vistoria do local deexecu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor máximo da aquisição é R$ ****,64. valor total da contrata��ovalor m�ximo da aquisi��o r ****, 64
