O edital refere-se à contratação de empresa de engenharia para a construção de um ginásio poliesportivo no município de Traipu, Alagoas. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública ocorrerá em 24/04/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www. ***. *. * fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O contrato terá vigência conforme estabelecido no termo de referência. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital estabelece que juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1% do valor estimado da contratação. Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no montante de 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58, caput e 1, da lei n ****.
O edital define o critério de julgamento como menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital menciona que o objeto da contratação que depender de avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital. O objeto da contratação que depender de avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,67. Valor total da contratação r ****,67 onze milhões e quinhentos e quarenta e um mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos.
