O edital visa credenciar empresas para construir 50 casas, com financiamento do MCMV. A abertura para recebimento de documentos é em 10/11/2025 e o prazo final para envio é 17/11/2025. A seleção é por pontuação técnica, com critérios como experiência e certificações. A empresa deve apresentar projeto urbanístico e arquitetônico. O valor estimado por unidade é de R$ ****,00. A vigência do credenciamento é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é a pontuação técnica, com base em critérios como experiência e certificações. Em caso de empate, será considerada a maior quantidade de unidades contratadas dentro dos programas MCMV/Casa Verde e Amarela.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia legível.
O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O montante estimado para cada unidade habitacional será de acordo com o valor teto do programa MCMV FNHIS sub 50, vigente à data de contratação das unidades junto a caixa econômica federal, que é de R$ ****,00.
