Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica. O critério de julgamento é o menor preço do lote único. O valor previsto é de R$ ****,96. Impugnações e esclarecimentos até 12/06/2026. A sessão pública será em 17/06/2026 às 08h01min no portal de compras públicas. A visita técnica é indicada, mas não obrigatória, com agendamento prévio.
O prazo para execução das obras será de 120 cento e vinte dias corridos contados a partir da data de expedição da primeira ordem de serviço, a ser expedida pela contratante.
Os pagamentos serão efetuados após serem realizadas medições da obra objeto desta licitação e aferido pelo fiscal do contrato. Os pagamentos dos serviços e obras serão efetuados a favor da contratada sempre após liberação dos serviços medidos pelo fiscal do contrato e disponibilidade financeira, no período de até 30 trinta dias.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações. A visita deverá ser com agendamento prévio através do número 63 **** ou por meio do email: ***@***. *. *, até o 5º dia útil que antecede a abertura da sessão.
Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min horas do dia 12/06/2026.
A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
R$ ****,96