A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário em Maragogi, AL. A modalidade é Concorrência, com abertura das propostas em 14/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço, e o valor estimado é de R$ ****,91. O prazo para impugnação e esclarecimentos é 09/04/2026. A habilitação dos licitantes será verificada através do portal de compras públicas. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, as sanções administrativas em caso de descumprimento, e os procedimentos para recursos e homologação.
O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada a partir da assinatura da ordem de serviço e terá um prazo de vigência de xx meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado por vontade das partes. Execução de xx xxxxxxx meses, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de xx xxxxxxxxxxxx meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. Forma de pagamento: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada deverá apresentar garantia contratual no percentual de 5% do valor total do serviço, além de garantia de proposta de 1%. A contratata deverá apresentar garantia contratual no percentual de 5 do valor total do serviço conforme edital item 6. 1. 5. Às empresas deverão anexar garantia de proposta, no percentual de 1 e de 5 para a garantia do contrato, ambos calculados sob o valor inicial do ajuste artigo 58, 1 e 98.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O limite para impugnação é 09/04/2026 às 23:59. Limite para impugnação: **** 23:59
O valor global estimado é de R$ ****,91. Valor global estimado: R ****, 91 um milhão, quinhentos e dezessete mil, oitocentos de dezessete reais e noventa e um centavos
