A licitação visa a contratação de empresa para retomar a construção de uma escola. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 19/12/2025. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado da obra é de R$ ****,94. O prazo de execução é de 10 meses e a garantia é de 5 anos. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução da obra deverá ser de 10 dez meses.
O edital informa que o município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer a secretaria de educação do município de passo de camaragibe, para proceder vistoria técnica facultativa.
Até 03 tres dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,94.