Licitações de Vias Urbanas Pavimentacao Asfaltica

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 20/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,20.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 19/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,84.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone **** até o dia 18 de maio de 2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,39.

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 60 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a medição, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia contratual é de 5% do valor do contrato e a garantia da obra é de 5 anos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será exigida apenas da proponente vencedora, em até 24 horas após solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de mora e por inexecução), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria do local da obra não é obrigatória, mas recomendável.

O limite para impugnação é até às 23h59m do dia 27/05/2026.

O valor máximo de referência é de R$ ****,04.

O prazo de vigência da contratação é de 240 dias para o lote 01 e 300 dias para o lote 02, a contar da emissão da ordem de início, na forma do art. 105 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado até 15 quinze dias consecutivos após a liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e do boletim de medição que será emitido pelo engenheiro responsável pela fiscalização da obra, emitido pela secretaria responsável pela solicitação. A forma de pagamento será através de crédito em conta bancária.

Haverá exigência da garantia da contratação, de 5% sobre o valor inicial do contrato dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

A contratação será realizada por meio de concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global e regime de execução de empreitada por preço unitário, nos termos do arts. 6º, xxxviii, a, e 17, 2º, e 34 da lei federal no 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar declarações, comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que a inexecução total ou parcial do contrato acarretará responsabilidade pelas consequências.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,69.