Licitações de Vias Urbanas Pavimentacao Asfaltica

O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de R$ ****,08 a título de garantia de proposta, com prazo de vigência de 180 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

É exigida a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, através de vistoria prévia ou declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não comprovar o recolhimento da garantia de proposta ou se apresentar preços inexequíveis.

O prazo de execução da obra é de 10 meses contados da data de assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos, observando-se o prazo previsto no edital e a ordem cronológica de pagamentos, nos termos da lei nº 14. 133/2021. os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos, observandose o prazo previsto no edital e a ordem cronológica de pagamentos, nos termos da lei ****.

O prazo de garantia da obra é de no mínimo 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil e legislação aplicável. prazo de garantia da obra: m�nimo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do c�digo civil elegisla��o aplic�vel.

O critério de julgamento é o de menor preço global do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo telefone 47 **** ou e-mail ***@***. *. * que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,51. valor total da contrata��or ****, 51 um milh�o, cento e nove mil, setescentos e noventae seis reais e cinquenta e um centavos.

O prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço ou autorização formal equivalente, conforme termo de referência.

Será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação, correspondente a R$ ****,80.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados no sistema comprasbr e, quando aplicável, por consulta direta a sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões, registros ou cadastros públicos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. O representante do interessado deverá agendar previamente junto ao setor de engenharia da prefeitura.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

Estimase o valor da execução dos serviços em R$ ****,24 (seiscentos e onze mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).