Licitação para pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ, com empreitada por preço global e critério de julgamento de menor preço. O prazo de execução é de 180 dias. O valor máximo admitido é de R$ ****,90. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser entregue em envelope fechado, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A sessão pública ocorrerá em 05 de junho de 2026, às 09:00 horas. A habilitação será realizada com inversão de fases. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até 29/05/2026. Não há exigência de envio de amostras.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação ocorrerá com a abertura dos envelopes nº 2 das proponentes, mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 29/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,90.
