A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com drenagem em vias urbanas no município de Vale do Anariro. O valor estimado é de R$ ****,44. A data de abertura da sessão pública é 11 de maio de 2026, às 09h00min. A modalidade é Concorrência Pública, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global. A disputa ocorrerá no site www. licitanet. com. br. Não há exigência de garantia da proposta. A participação de ME/EPP é incentivada. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias. A vigência do contrato é de 180 dias. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante medição dos serviços executados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, contados da data de emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 180 dias contados da sua assinatura.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição dos serviços efetivamente executados e aceitos pela fiscalização, em até 30 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura.
Não será exigida a prestação de garantia da proposta. Para a execução contratual, será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10%, nas modalidades previstas em lei.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é renunciada, com a empresa assumindo incondicionalmente a responsabilidade de executar os serviços conforme todas as condições estabelecidas na licitação.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.