Licitações de Vias Urbanas Pavimentacao Asfaltica

O edital prevê um prazo de execução de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento, com análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,46.

O edital prevê que a obra terá um prazo de execução de 90 dias, conforme descrito no estudo técnico preliminar, e a vigência do contrato de prestação de serviços será de 03 três meses a contar da ordem de serviços, conforme minuta de contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com a medição associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado, em até 15 quinze dias a contar da emissão da nota fiscal, após aprovação da medição e verificação de cumprimento dos requisitos de habilitação.

Será exigida garantia de 5% sobre o valor total da contratação, conforme art. 96 da lei 14. 133/2021, a ser prestada no prazo de 1 um mês a contar da homologação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição, com prazo de 05 cinco dias úteis para regularização, e terão preferência como critério de desempate.

As penalidades incluem advertência, multa (com percentuais variados sobre o valor da etapa ou contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na cláusula de sanções administrativas.

A visita técnica ao local onde será executado o objeto é obrigatória e deverá ser realizada até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da concorrência eletrônica, com agendamento prévio.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação contra o edital deverão ser protocolados até 24/04/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,82.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,79.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação licitanet, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,79.

O prazo para execução dos serviços é de até 90 dias, contados da expedição da ordem de serviço, conforme estabelecido no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da fatura, mediante medição dos serviços executados e aprovação pela prefeitura.

A licitante deverá prestar garantia em relação à sua proposta comercial, na importância equivalente a 1% do valor do contrato desta licitação, por lote. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação na licitação.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente junto ao departamento de obras e licenciamento.

Pela natureza da contratação, não se figura a necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.