Licitações de Trail

A contratada deverá entregar as motocicletas em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho, no endereço Setor de Ambulância CEAGESP, Rua Orlando Scotto, 273, VL. Arlindo Luz.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,40 (noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

A contratada deverá entregar as motocicletas em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho no endereço Setor de ambulância CEAGESP, Rua Orlando Scotto, 273, vl. Arlindo Luz.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

Impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,40 (noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

O critério de julgamento é Menor Preço.

O valor total estimado é de R$ ****,40.

A instalação dos trailers/food trucks autorizados no Complexo Esportivo Verdão deverá ocorrer até o dia 31 de julho de 2026.

A autorização de uso do espaço público será gratuita.

A seleção dos interessados será realizada pelo critério de maior pontuação, conforme matriz de avaliação constante no anexo IV.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal, incluindo contrato social, CNPJ, prova de regularidade com fazendas, FGTS, CNDT, inscrição municipal, declaração de alvarás/licenças, indicação do segmento, descrição dos produtos e fotos do trailer/food truck.

O descumprimento das responsabilidades previstas no edital poderá ensejar a revogação imediata da autorização de uso, sem prejuízo das penalidades administrativas cabíveis.

A administração poderá realizar vistoria prévia ou a qualquer tempo, a fim de verificar as condições do trailer/food truck, podendo determinar adequações, suspensão temporária da atividade ou revogação da autorização em caso de irregularidade.

Os proponentes que discordarem do julgamento poderão apresentar recurso até o dia 22 de julho de 2026.

Será desclassificado o proponente que não apresentar a documentação exigida, apresentar documentação ilegível, vencida ou incompatível, apresentar trailer/food truck em condições inadequadas, indicar produtos incompatíveis, deixar de apresentar informações mínimas ou apresentar informações falsas.

O prazo máximo para a execução completa e devolução de cada unidade será de 30 dias corridos, contados da data de sua retirada pela contratada. A reforma das 09 unidades deverá ocorrer dentro do período de até 12 meses.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. Na hipótese de o contratado não possuir chave PIX, o pagamento será feito por ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da lavratura do termo de recebimento definitivo de cada unidade. a garantia deverá abranger a integralidade da parte estrutural chassi, longarinas, travessas e soldas, o assoalho em chapa xadrez de alumínio, além de vícios decorrentes da mão de obra e dos materiais aplicados nos sistemas hidráulico, mecânico, elétrico e de acabamento.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital, o licitante deverá comprovar qualificação técnica com atestados pertinentes a serviços similares de reforma/manutenção de unidades móveis, reboques, trailers sanitários ou equipamentos similares, com fornecimento de materiais.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos) e multa (compensatória de 10% e moratória de 0,5% ao dia de atraso).

Não será exigida a vistoria no local onde serão executados os serviços de forma prévia ao envio de propostas, no entanto, caso julguem necessário, as licitantes poderão consultar o órgão quanto à sua realização através do telefone ou e-mail.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, exclusivamente através do sistema Compra Aberta, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Constatada a existência de sanção impeditiva de participação, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.