Licitações de Melhoria Continua

O prazo de execução do objeto será de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigido o recolhimento referente a 1% do estimado para contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de menor preço global observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital. O critério de julgamento será 0 de menor prego global observadasas especificações técnicas constantes do anexo i e demais condigoes definidas neste edital.

As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço: http:camaradedescoberto. 2regaonet. com. br no sistema de dispensa eletrônica da Câmara municipal de descoberto mg, que permite a participação dos interessados na contratação direta em sua forma eletrônica, sob pena de não credenciamento. A licitante deverá realizar o credenciamento no endereço disponivel em: httq: camaradedescoberto. 2regaonet. com. br no sistema de dlspensa eletronica da cámara municipal de descoberto mg, que permite a participagao dos interessados na contratagao direta em sua forma eletronica, sob pena de n50 credenciamento.

O prazo de início dos serviços é de 3 dias úteis, contados da requisição, pedido ou outro documento que o represente. Caso não seja possível o início dos serviços na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 1 dia útil de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado. o prazo de in�cio dos servi�os � de 03 tr�s dias �teis, contados darequisi��osolicita��opedido ou outro documento que o represente.

Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta. os servi�os ser�o recebidos provisoriamente, de forma sum�ria, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalente, peloa respons�vel peloacompanhamento e fiscaliza��o do contrato

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o, pelas raz�es constantes do estudo t�cnicopreliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de 07/07/2026 a 17/07/2026, das 08:00 às 17:00 horas, devendo ser previamente agendadas. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direitode realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias�teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00

A empresa deverá iniciar a prestação do serviço ou fornecer o material em até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, no local indicado pela secretaria requisitante do município de Iguatama/MG. A empresa deverá iniciar a prestação do serviço fornecer o material em um prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço fornecimento, no local indicado pela secretaria requisitante do município de Iguatama/MG.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. O proponente deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e que as declarações informadas são verídicas. será verificado se o proponente apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei no ****.

O proponente que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratar eiv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para recurso contra a aplicação de sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar é de 15 dias úteis. caberá recurso no prazo de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveisb não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosc apresentar preços inexequíveisd não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoe apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.