A licitação visa a contratação de empresa para construir o destacamento da Polícia Militar em Santana do Seridó/RN. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 01/12/2025. A visita ao local é opcional. O valor estimado da licitação é de R$ ****,76. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A empresa vencedora terá 10 dias para assinar o contrato. Não haverá exigência de garantia de execução.
O pagamento será efetuado por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 19. da garantia de execução: 19. 1. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço global com fulcro no art. 6, inciso xxxviii alínea a e art. 33, inciso i da lei n ****, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas. 13. 2. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica profissional e operacional.
O licitante que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. 25. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertência por escrito ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas que assim desejarem, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente. 4. da visita: 4. 1 as empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. 27. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da licitação é R$ ****,**** valor estimado da licitação é r ****, 76 quinhentos e oitenta e sete mil, noventa e seis reais e setenta e seis centavos.