Pregão eletrônico para registro de preços de perfuração, limpeza e teste de vazão de poços tubulares. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de execução: 5 dias. Não há garantia de execução. Valor estimado é sigiloso. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em modo aberto e fechado. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução dos serviços é de 5 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços é de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital lista: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitada amostra dos produtos ou portfólios para análise de qualidade. O edital menciona: poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.