Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por lote. O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem, incluindo enfermeiros e técnicos de enfermagem, em regime de plantão, na Unidade Mista de Saúde Ana Bezerra de Almeida. A licitação será realizada em 04 lotes. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A data de abertura das propostas é 21/05/2026. O prazo para impugnação é 18/05/2026. O valor estimado da contratação é R$ ****,68. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação. A prestação dos serviços será conforme demandas da secretaria, com início em até 72 horas após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita prévia.
Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 dias úteis no caso das amostras e 02 horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.
A data limite para pedido de impugnação é 18/05/2026.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,68.