Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de automatizadores para portões de acesso de unidades prisionais. A sessão pública ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total da contratação e o valor unitário dos itens são sigilosos até o julgamento das propostas. A participação é aberta a interessados com atividade compatível e credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias contados da emissão da nota de empenho. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento serã efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal oudocumento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesado consumidor
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�sdias �teisantes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.